O primeiro Seminário Regional sobre as Eleições de 2024 será realizado nesta sexta-feira (10/5) em Florianópolis. O evento, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o apoio de órgãos parceiros, abre um ciclo de seminários sobre o tema que ocorrerão entre os meses de maio e junho em 12 cidades em sete regiões do estado.
Na Capital, a programação é integralmente destinada a candidatos, partidos políticos, eleitores, Promotores de Justiça Eleitorais, assistentes, Juízes Eleitorais, chefes de cartório e comunidade em geral, e será realizada das 9h às 18h. Entre os temas debatidos estarão financiamento de campanha, propaganda eleitoral, condutas vedadas a agentes públicos, convenções partidárias e registro de candidaturas. Para participar, é preciso fazer inscrição. (clique aqui)
A palestra de abertura será com a Procuradora da República Raquel Branquinho, que falará sobre violência política de gênero. Além disso, alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral participarão das discussões: o Coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain; a Secretária de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), Denise Goulart Schlickmann; o Secretário Judiciário do TRE/SC, Maximiniano Simões Sobral; e o advogado eleitoralista Mauro Antônio Prezotto.
Depois da abertura em Florianópolis, o seminário segue para o Oeste do estado. Na semana seguinte, as cidades de São Miguel do Oeste, Chapecó e Joaçaba receberão o evento, respectivamente, nos dias 14, 15 e 16 de maio.
Os seminários têm a parceria da Procuradoria Regional Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e o apoio da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina.
Para obter mais informações sobre o trabalho do Ministério Público Eleitoral nas eleições municipais e conferir a agenda completa de seminários pelo estado, clique aqui.
Serviço
O quê: Seminário Regional sobre as Eleições de 2024
Quando: Sexta-feira, 10 de maio, a partir das 9h
Onde: Auditório da sede da Procuradoria-Geral do Justiça do MPSC - R. Bocaiúva, 1792 - Ed. Ministério Público de Santa Catarina - Centro, Florianópolis