A 30° Promotoria de Justiça (PJ) da Comarca da Capital realiza, na próxima quinta-feira (20), às 10h, uma nova vistoria nas passarelas que compõem o conjunto de passagens exclusivas para pedestres e ciclistas nas vias da rotatória e do elevado do CIC, na Avenida Beira-Mar Norte, Florianópolis.
Após inspeções de força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos anos de 2020 e 2021, foram identificadas uma fadiga muito grande e uma corrosão severa nas estruturas das passarelas, como fissuras e infiltrações, o que ocasionavam grande exposição de perigo para pedestres e ciclistas que transitam pelos locais. Dessa forma, o MPSC havia recomendado ao Município que interditasse as estruturas para a realização de uma revitalização.
Apesar da aprovação da 30° PJ da Capital das reformas realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura na passarela Avenida Irineu Bornhausen, próxima ao elevado do CIC, a passarela da Avenida da Saudade ainda apresentou estrutura degradada e com risco às pessoas que circulam por ali, de acordo com observações do Promotor de Justiça Daniel Paladino em vistoria realizada em julho deste ano.
A inspeção que será realizada amanhã terá o objetivo de conferir, principalmente, o término das obras e o atendimento às normas de acessibilidade nas passarelas.
Além do Ministério Público, participarão da vistoria o Prefeito Municipal Topázio Neto; representantes do Poder Legislativo (Vereadores); da Secretaria Municipal de Infraestrutura; do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e do Conseg Centro.
Força-Tarefa
Desde janeiro de 2020, o MPSC conta com uma força-tarefa para fiscalização e conservação de imóveis e equipamentos públicos, tais como trapiches, viadutos, passarelas, pontes e ginásios.
A intenção é mapear imóveis e equipamentos públicos das esferas municipal e estadual em situação de abandono ou má conservação, realizar inspeções e propor acordos para a correção dos problemas encontrados.
"A nossa atuação é focada em fomentar a cultura da manutenção, atuando preventivamente. Com relação aos ambientes já construídos, o objetivo é cobrar dos entes públicos a efetiva manutenção e o zelo pela conservação das estruturas, garantindo a segurança das pessoas que as usam", destaca o Promotor de Justiça titular da 30ª PJ de Florianópolis, Daniel Paladino.
Serviço
O quê? Vistoria realizada pelo MPSC e outras entidades.
Quando? Quinta-feira, 20/10, às 10 horas.
Onde? Passarelas na rotatória e no elevado do CIC, na Avenida Beira-Mar Norte, Florianópolis.