O dia 12 de dezembro será marcado pela cerimônia de entrega da 3ª edição do Prêmio José Daura. O evento, alusivo ao Dia Nacional do Ministério Público (comemorado em 14 de dezembro), terá início às 15 horas no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Toda a programação será transmitida pelo youtube.  

A premiação reconhece, estimula e dissemina a atuação inovadora e resolutiva do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), orientada por uma cultura institucional direcionada à entrega de resultados socialmente relevantes. Todos os projetos foram certificados pelo programa Transformação MP, que avalia as iniciativas participantes do prêmio.  

Os cinco finalistas foram anunciados em novembro (veja abaixo quem são eles). O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, fará a abertura da solenidade e posteriormente haverá uma homenagem ao ex-Procurador-Geral de Justiça José Daura, que dá nome à premiação. Ele faleceu em outubro, aos 103 anos.  

Antes do anúncio do campeão da edição, haverá um talk show com representantes dos projetos Cidades Invisíveis, Instituto Guga Kuerten e outras iniciativas premiadas nas edições anteriores.  

Conheça os projetos finalistas do Prêmio José Daura 

O projeto da 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste, criado pelo Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, busca promover uma atitude responsável nas crianças em relação ao meio ambiente e à saúde em geral. Pensando em buscar um trabalho preventivo por meio da conscientização, convocaram-se representantes da Polícia Militar e de entidades de proteção aos animais para falar de maus-tratos a animais, além de Médicas Veterinárias para falar de saúde humana e animal, em atividades interativas com alunos da rede municipal de ensino. Conheça o projeto aqui.

A iniciativa, implementada pelo Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes em São Lourenço do Oeste, tem o objetivo de promover a permanência na escola, bem como a inserção de adolescentes no mercado de trabalho. Em 2024, o projeto está sendo aplicado em todas as turmas de 8º e de 9º ano da rede municipal de ensino, bem como em três turmas do 1º ano do ensino médio, atingindo cerca de 900 alunos e contando com o apoio de 26 parceiros externos.  Conheça o projeto aqui.   

Diante do aumento dos processos criminais relacionados à Lei Maria da Penha, o MPSC, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo, e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Fraiburgo lançaram o Protocolo de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica. A iniciativa, criada pela Promotora de Justiça Andréia Tonin, visa oferecer suporte qualificado e conscientizar a população sobre os direitos das vítimas, garantindo um atendimento mais eficaz e humanizado.    Conheça o projeto aqui. 

O projeto, desenvolvido pela Promotora de Justiça Raquel Marramon da Silveira, da PJ de Pinhalzinho, busca conscientizar crianças e adolescentes em idade escolar a respeito do bullying, combatendo o fenômeno com as escolas, diminuindo casos de evasão, demandas de saúde mental e violência. O intuito do jogo de perguntas e respostas é tratar de forma lúdica o tema no ambiente escolar e divulgar a campanha "Bullying: isso não é brincadeira", do MPSC. Conheça o projeto aqui.

O projeto Voz Cidadã, idealizado pela Promotoria de Justiça de Rio do Oeste, tem o objetivo de desburocratizar o acesso da população ao MPSC. A Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni é a responsável pelo projeto. A principal atividade desenvolvida é a distribuição de cartazes que contêm um QR code direcionando o cidadão para um questionário com perguntas simples e diretas relacionadas à opinião popular a respeito da qualidade de um determinado serviço, como o acesso à saúde, à assistência social e o atendimento à pessoa idosa.  Conheça o projeto aqui. 

Serviço  

O quê: entrega do Prêmio José Daura  

Quando: quinta-feira, 12 de dezembro, às 15h 

Onde: auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC, em Florianópolis