Como combater a violência contra as mulheres? A pergunta é complexa, mas a busca pelas respostas não pode esperar. Nos seis primeiros meses de 2023, 35 mulheres foram vítimas de feminicídio em Santa Catarina, uma média de quase seis crimes a cada mês, segundo dados disponibilizados pelo Observatório da Violência Contra a Mulher. No mesmo período, mais de 14 mil medidas protetivas foram requeridas.
Ano após ano, números como esses mostram a urgência de se pensar ações para interromper a espiral da violência contra a mulher. Por isso, nesse Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre o tema, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dá início a mais uma iniciativa voltada a combater tais crimes, buscando ampliar os debates e fortalecer a rede de proteção às mulheres.
Ao longo do mês, Promotores e Promotoras de Justiça de todo o Estado vão deixar seus gabinetes e ir ao encontro de mulheres, para ouvir seus relatos e transmitir orientações que ajudem a romper a espiral de agressões. A proposta do MPSC é conscientizar grupos de mulheres para a importância de buscar ajuda ao perceber os primeiros sinais de violência e fazer a denúncia o mais cedo possível, antes que a espiral de agressões as transforme em vítimas fatais.
As iniciativas deste Agosto Lilás no MPSC acontecem dentro da campanha "Oi, meu nome é Maria", lançada pela instituição no ano passado, para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Em 2022, a campanha levou Promotores e Promotoras de Justiça para escolas em todo o Estado, onde eles conversaram com cerca de 1.000 estudantes de mais de 20 escolas sobre o combate à violência contra as mulheres e as questões relacionadas à Lei Maria da Penha, como direitos, garantias e medidas de proteção. A campanha recebe esse nome justamente em homenagem à Maria da Penha, ativista do direito das mulheres e vítima emblemática da violência.
Organizada pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em razão de gênero (NEAVID), o MPSC decidiu ampliar a iniciativa para alcançar e conscientizar grupo de mulheres. A ideia é levá-las à reflexão sobre o que é a violência contra mulher, para que possam entender e auxiliar eventuais vítimas.
Relatos reais de vítimas de violência e palestra com ministra do STF
Nas redes sociais, o MPSC vai divulgar publicações contendo relatos reais de mulheres vítimas de violência. Os depoimentos em áudio e texto enviado por mulheres de diversas faixas etárias e classes sociais vão mostrar que episódios de violência podem vitimar qualquer uma.
Os áudios serão disponibilizados na página do MPSC no Instagram (clique aqui para acessar).
No dia 21, o MPSC promove uma edição do MP na Prática para membros e servidores. A capacitação será coordenada pelo Promotor de Justiça do Paraná Thimotie Aragon Heemann, que falará sobre técnicas especiais de inquirição em processos envolvendo violência de gênero.
As ações do Agosto Lilás se encerram no dia 25/8, quando o MPSC promove o Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. O evento busca capacitar os participantes sobre as questões relacionadas à violência de gênero ocorridas no âmbito doméstico.
Entre os palestrantes estará a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lucia. Além dela, também falam ao público a Procuradora de Justiça e Presidenta da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MP de Goiás, Ivana Farina Navarrete Pena, o Juiz de Direito do TJSC Alexandre Takashima Karazawa e a Desembargadora do TJSC Salete Silva Sommariva. Haverá ainda um espaço para o compartilhamento de boas práticas no enfrentamento da violência em razão do gênero identificadas dentro do MPSC.
O evento inicia às 9 horas, vai até as 18 horas e acontece em formato híbrido, on-line e presencialmente, no auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no edifício sede do MPSC, em Florianópolis. Para se inscrever e ver mais detalhes da programação, acesse o CEAF Virtual.
A celebração de agosto como mês dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres tem origem na promulgação da Lei Maria da Penha (11.340/2006) ocorrida em 7 de agosto de 2006. Marco na luta contra a violência doméstica e familiar no país, a lei foi batizada em homenagem à ativista Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que, em 1983, sofreu uma tentativa de homicídio por parte de seu então marido, que tentou assassiná-la duas vezes: a primeira com um tiro nas costas enquanto ela dormia e a segunda tentativa foi por eletrocussão no chuveiro. Após o ocorrido, Maria da Penha ficou paraplégica em decorrência das agressões e enfrentou diversas dificuldades em sua busca por justiça.
A luta e determinação de Maria da Penha culminaram na criação de uma das legislações mais importantes para a proteção das mulheres no Brasil. A Lei Maria da Penha estabelece medidas para prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Tem como objetivo proteger e amparar as mulheres que são vítimas de agressões físicas, psicológicas, sexuais, morais ou patrimoniais no ambiente familiar, combatendo a impunidade e buscando garantir a segurança e dignidade das mulheres brasileiras.
Para além das ações temáticas neste mês de agosto, ao longo de todo o ano o MPSC atua buscando garantir os direitos das mulheres e a punição dos culpados pelos crimes cometidos contra elas.
Confira algumas das iniciativas
NEAVID: O Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em Razão de Gênero (NEAVID) foi criado em outubro de 2021 e busca apoiar a implementação de programas e o diálogo interinstitucional bem como dar apoio à atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça nas questões de violência contra a mulher decorrentes das relações domésticas e familiares. Veja onde encontrar.
NEAVIT: Lançado no fim de fevereiro de 2022, o Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes (NEAVIT) vem cumprindo com o objetivo de acolher, oferecer suporte às pessoas atingidas pela criminalidade e informá-las sobre seus direitos. Prova disso são os números que o NEAVIT já recebeu e atendeu 100 pessoas vítimas de crimes, mais de um atendimento por dia. Esse número expressivo se deve à forma de organização do NEAVIT. Com a missão de fornecer um atendimento humanizado, o núcleo se propõe a evitar que as pessoas atingidas pela violência e criminalidade tenham que ir de porta em porta nas repartições públicas até encontrar o serviço que necessitam. Assim, o programa se organiza a partir da cooperação entre vários órgãos e instituições que, a depender do caso apresentado, direcionam as vítimas de crimes para o local necessário. Com 11 pontos focais de atendimento, situados nos órgãos parceiros, e 40 pessoas envolvidas no acolhimento das vítimas, o NEAVIT vem se consolidando como um caminho seguro e rápido para que as pessoas que sofreram crime encontrem orientação. Veja onde encontrar.
OUVIDORIA DA MULHER: A Ouvidoria da Mulher do MPSC começou a funcionar em dezembro de 2021. O canal busca atender de forma mais específica as necessidades do público feminino, que tantas vezes chega de forma mais fragilizada procurando informações e auxílio. A Ouvidoria atende no Edifício Campos Salles, rua Pedro Ivo, n. 231, Térreo - Centro, em Florianópolis, ou pelo nosso portal.Veja onde encontrar.
Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.