Promover a troca de experiências e discutir temas importantes para o trabalho das Corregedorias. É com esse propósito que Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União estão reunidos em Florianópolis. A 139ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) começou nesta quinta-feira (20/6) e segue até amanhã (21/6).
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A solenidade de abertura contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio de Souza Trajano, de Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de Corregedores-Gerais de 24 unidades do Ministério Público.
O Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmitt, anfitrião do evento, ressaltou o quão significativo é o encontro em Santa Catarina. "Ao serem nomeados um a um pelo cerimonial, conseguimos ter a noção de quantos líderes do Ministério Público brasileiro hoje se reúnem nesta reunião ordinária do CNCGMPEU. Cada um de nós, nos nossos estados, temos uma posição de liderança. Chefiamos um órgão da Administração Superior, influímos nas decisões da instituição, nos rumos que cada Promotoria de Justiça do interior tem na sua atividade funcional. É importante que nós tenhamos essa consciência do nosso papel de liderança institucional", disse.
"Estamos reunidos para debates importantes e, com a experiência dos Corregedores, de cada um de nós que estamos aqui, para pensarmos não só o MP de hoje, mas o MP do futuro, do amanhã. Alguém está pensando onde vamos estar daqui a dez anos? Se não estamos pensando, estamos atrasados. Penso que as reuniões do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais têm empenhado ao longo dos anos essa consciência e esse desejo de se fazer presente nas discussões que se travam no MP brasileiro acerca das situações mais variadas", complementou.
O Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, falou sobre a importância da Corregedoria. "É um órgão que tem um papel fundamental, indispensável, para que nós possamos aperfeiçoar nossas atividades e lidar com a transformação que a sociedade vive", disse.
Trajano falou, ainda, sobre os desafios enfrentados. "Talvez uma das atividades mais importantes seja ressaltar que somos agentes políticos, agentes de transformação social e que o mais importa para a sociedade são entregas efetivas e resolutividade em todas as áreas de atuação", afirmou.
O Procurador-Geral de Justiça encerrou sua fala destacando o trabalho harmônico entre Procuradoria e Corregedoria. "Administrar o Ministério Público é trabalhar em parceria com a Corregedoria, preservando cada qual a sua independência, a sua forma de avaliar todas as situações. Como Procurador-Geral me dedico, diariamente, a aprender com a Corregedoria e a compartilhar as decisões mais difíceis. Convivemos também com as diferenças, o que faz parte do processo democrático", declarou.
A Corregedora-Geral do Ministério Público do Amazonas, Silvia Abdala Tuma, falou sobre a satisfação de estar em Santa Catarina para a reunião ordinária e sobre a importância do evento para as Corregedorias. "Este é um momento especial, em que nos reunimos para compartilhar conhecimentos e experiências e discutir os desafios e as oportunidades que temos pela frente. Este encontro é uma oportunidade única para fortalecermos os laços entre as Corregedorias de todo o país e aprimorarmos as práticas e os procedimentos que regem nossa atuação. É um momento de troca de ideias, aprendizado e reflexão, com o objetivo de aperfeiçoar a nossa atuação como Corregedores", avaliou.
Conselheiros do CNMP participam da reunião ordinária
Ainda durante a abertura, os Conselheiros do CNMP Paulo Cezar dos Passos e Fernando da Silva Comin também falaram sobre a importância da Corregedoria para o MP brasileiro.
O Conselheiro Paulo Passos reforçou que é necessário pensar no futuro da instituição. "Nós temos que pensar qual é o futuro do Ministério Público. Temos gerações de Promotoras e Promotores e Procuradores e Procuradores que pensam diferente. Apesar de sermos uma só instituição, nós somos uma instituição plural, e equilibrar a pluralidade institucional, a independência na atividade-fim, com a unidade institucional talvez seja o maior desafio que tenhamos - desafio que compete ao Procurador-Geral de Justiça, mas essencialmente aos Corregedores do Ministério Público, às Corregedoras do Ministério Público. O nosso futuro depende da atuação coordenada da nossa instituição. Ninguém é maior que o MPSC. Nós todos iremos passar. Nós todos seremos um quadro, um nome, uma história. Mas a instituição vai permanecer. E qual instituição teremos daqui a dez, quinze, vinte anos?", indagou. O conselheiro fará uma das palestras da programação. Passos abordará o tema "Unidade e independência funcional: necessidade de uma releitura para fortalecimento institucional".
Já o Conselheiro do CNMP Fernando da Silva Comin alertou para o momento delicado que o MP brasileiro vive. "O ambiente que nós vivemos hoje é extremamente desafiador para o Promotor de Justiça. Há pautas sendo discutidas que tornam a atuação do membro do Ministério Público cada vez mais delicada. Isso traz um ambiente de insegurança para o exercício regular da função ministerial", relatou. "Eu não tenho dúvida nenhuma da importância das deliberações deste colegiado. Vossas Excelências são lideranças vivas de um Ministério Público em construção numa nova era, um novo momento. Já discutimos e vamos discutir assuntos extremamente relevantes, como a residência fora da comarca, teletrabalho, uso de inteligência artificial, juízes de garantia. Qual é o melhor modelo para implementarmos os juízos de garantia? O que isso importa na realidade do Ministério Público? Sinto-me muito seguro e sereno com a boa condução deste colegiado em relação a todos esses temas", disse.
Depois da cerimônia de abertura, os participantes ouviram a primeira conferência da tarde com o Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa. O Corregedor apresentou um panorama da atuação da Corregedoria Nacional nos últimos meses.
A programação segue com a palestra do Conselheiro Paulo Passos. Amanhã haverá a palestra do Conselheiro Fernando da Silva Comin e do Promotor de Justiça do MPSC Fabrício Nunes, que terá como tema "Desafios da atuação no Tribunal do Júri" e uma reunião administrativa.