As regras do 32º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC estão dispostas no Edital nº 002/2005/PGJ e na Resolução nº 001/CSMP/2005. Podem ser obtidas também pelo site. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá preencher seus dados em formulário disponibilizado no site, efetuar o pagamento do valor de R$ 140,00 e retirar Requerimento de Inscrição Provisória, encaminhando-o preenchido à Secretaria da Comissão de Concurso, com sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Rua Bocaiúva, 1.750 (Centro Executivo Casa do Barão - Torre B), em Florianópolis, no período das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Para participar da primeira etapa do concurso (prova preambular objetiva), o candidato deverá, além de preencher o formulário eletrônico, apresentar os seguintes documentos:
a) prova de nacionalidade brasileira, por meio de fotocópia autenticada da cédula de identidade ou de documento equivalente;
b) formulário de caráter reservado, devidamente preenchido e assinado pelo candidato, fornecido pela Comissão de Concurso no ato da inscrição ou retirado do site oficial na internet;
c) comprovante do recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a ser efetuado por meio do boleto bancário disponível no site oficial do Ministério Público do Estado (www.mp.sc.gov.br);
d) duas fotos recentes, no tamanho 3x4.
Prova Preambular Objetiva
A primeira prova do concurso será dividida em duas fases. Numa, em regra pela manhã, o candidato responderá a questões de direito civil, direito processual civil, direito penal e direito processual penal, inclusive matéria envolvendo direitos difusos e coletivos. Na segunda fase, geralmente à tarde, as questões versarão sobre língua portuguesa, conhecimentos gerais sobre as realidades étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica de Santa Catarina e questões de direito, abstraídos os ramos compreendidos na primeira fase.
