Divulgados os temas que serão prioridade para o MPSC no próximo biênio
Os temas prioritários compõem o Plano Geral de Atuação 2024-2025, um documento que orienta o trabalho dos órgãos de execução do Ministério Público.
Entre as áreas de atuação do MPSC colocadas para votação, a criminal foi a mais citada, seguida pelas áreas de moralidade administrativa, infância e juventude, saúde pública e direitos humanos. Em cada área, membros do MP e cidadãos puderam escolher até três temas que, a partir do próximo ano, serão prioridades em projetos e programas da instituição. Vinte e nove temas farão parte do PGA. (Veja no final da notícia).
A apresentação foi realizada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng. Luciano destacou que o novo formato da construção do PGA atendeu a uma recomendação da Corregedoria Nacional do MP. "Atendendo à recomendação, nosso novo Plano Geral tem como foco a resolutividade. A entrega do PGA 2024-2025 é resultado do trabalho conjunto desta pasta, da Procuradoria-Geral de Justiça, da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, das Promotoras e Promotores de Justiça e da sociedade catarinense, que participou ativamente da eleição dos temas de atuação prioritária do MPSC para o biênio de 2024-2025", afirmou.
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, reforçou que o fortalecimento da atuação na área criminal estar como umas das prioridades mostra "o papel importante que o MP possui no combate das organizações criminosas e que, por meio de diversas operações, vem trazendo resultados relevantes para a sociedade", disse. Trajano lembrou, por exemplo, da operação Masserati, que resultou em mais de 200 prisões.
O PGJ reforçou que o "Plano Geral de Atuação será lançado em 2024 com iniciativas que tragam ainda mais resolutividade para a sociedade", finalizou.
Construção do PGA
A construção do PGA se iniciou em setembro. Um questionário foi aberto aos membros do MPSC para que pudessem apontar temas relevantes para a atuação da instituição de acordo com a realidade regional. Em seguida, abriu-se a pesquisa de opinião pública. Por meio de um formulário on-line, a sociedade pôde indicar os temas prioritários em cada área de atuação.
A etapa final foram as reuniões regionalizadas. Promotoras e Promotores de Justiça de sete regiões do estado receberam a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação (SubPlan) do MPSC para debater as prioridades da instituição. Nesta semana, o Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais (CCPPI) aprovou por unanimidade os temas mais votados em cada área do Ministério Público catarinense.
Com a divulgação dos temas, os Centros de Apoio Operacional do MPSC vão desenvolver projetos e programas para os próximos dois anos. Todos terão objetivos e metas a serem cumpridas por meio da metodologia de OKRs. Os projetos e programas serão divulgados no primeiro trimestre de 2024. A construção do PGA foi realizada pela SubPlan com o apoio técnico da Coordenadoria de Planejamento.
Consumidor
Controle de Constitucionalidade
Criminal e Segurança Pública
Direitos Humanos e Terceiro Setor
Infância, Juventude e Educação
Meio Ambiente
Moralidade Administrativa
Ordem Tributária
Saúde Pública
Blumenau: Circunscrições de Blumenau (2ª CMP) e Rio do Sul (4ª CMP)
Capital: Circunscrições da Capital (18ª CMP), São José (19ª CMP) e Palhoça (22ª CMP)
Chapecó: Circunscrições de Joaçaba (7ª CMP), Concórdia (9ª CMP), Chapecó (13ª CMP), São Miguel do Oeste (14ª CMP) e Xanxerê (15ª CMP)
Criciúma: Circunscrições de Tubarão (11ª CMP), Criciúma (12ª CMP) e Araranguá (23ª CMP)
Itajaí: Circunscrições de Itajaí (1ª CMP), Balneário Camboriú (16ª CMP) e Brusque (20ª CMP)
Joinville: Circunscrições de Joinville (3ª CMP), São Bento do Sul (5ª CMP), Canoinhas (6ª CMP) e Jaraguá do Sul (21ª CMP)
Lages: Circunscrições de Curitibanos (8ª CMP), Lages (10ª CMP) e Videira (17ª CMP)