Em uma solenidade na tarde desta sexta-feira (1º/12), Eduardo Paladino, Maury Roberto Viviani e Júlio César Mafra tomaram posse no cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A cerimônia que oficializou a promoção dos mais novos integrantes do Colégio dos Procuradores do MPSC foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça da instituição, Fábio de Souza Trajano.    

A Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, Procuradora de Justiça Thais Cristina Scheffer, fez a leitura do termo de posse e a tomada do compromisso dos empossados. Na sequência, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Procurador de Justiça Durval da Silva Amorim, em nome do Colégio de Procuradores, deu as boas-vindas aos empossados, destacando a carreira e as virtudes dos novos colegas.     

"É verdadeiro escrever o sentimento de felicidade por aqui estarem após essa caminhada, que, embora registrada em poucas palavras, certamente está presente em vossas lembranças, nos desafios e dificuldades enfrentados, mas especialmente na satisfação das entregas que a carreira possibilita a cada um construir e realizar", resumiu.   

Amorim ressaltou que, ao integrarem o colegiado, os novos Procuradores de Justiça "contribuirão na solução das mais diversas questões que demandam discussão institucional, no fortalecimento e na construção de novas teses, na integração com o primeiro grau, em busca de celeridade na prestação jurisdicional, e no redimensionamento das atividades do Ministério Público, redefinindo-se nova interpretação de atuação genuinamente social, de garantia constitucional republicana, a permitir a afirmação de um Ministério Público como verdadeiro guardião do direito". 

Por fim, o Subprocurador-Geral de Justiça desejou que os sonhos e objetivos dos empossados se concretizem, com inspiração no desenvolvimento das atribuições e das tarefas do novo cargo, e que continuem a engrandecer o Ministério Público de Santa Catarina. "Sempre lembrando que os cargos de Promotor e de Procurador têm, em seu final, a palavra Justiça. É o que impõe a todos os membros do Ministério Público o compromisso de sempre fazer justiça, sempre a trabalho do que efetivamente venha a ser o justo", finalizou. 

Após receberem as boas-vindas, os empossados fizeram uso da palavra.

O primeiro a falar foi Maury Roberto Viviani, que rememorou sua trajetória no Ministério Público e falou sobre os desafios da instituição frente ao atual panorama social, político e jurídico brasileiro. "Vislumbra-se um cenário que tem causado sensíveis preocupações e até mesmo perplexidades. Refiro-me aos reflexos da insensatez que têm causado tensões e divisões na sociedade, além de violações a indivíduos, instituições e ao próprio ordenamento constitucional. O momento é de gravidade e se configura como especial desafio a todos, especialmente ao Ministério Público", asseverou. 

Para Viviani, no contexto atual, permeado pelo individualismo e pelo culto do imediatismo irrefletido, próprio da superficialidade das ideias, parece que muitos não compreendem o verdadeiro sentido do serviço público. "Quando os valores tradicionais são relegados e até destruídos por aventuras inconsequentes, sem que sejam substituídos por outros mais adequados, surgem os sintomas de uma sociedade adoecida. Quando os fundamentos e o sentido da vida em comum se enfraquecem, fica favorecido o império do individualismo, do domínio da lei do mais forte e do exercício desmedido dos poderes econômico e político", acrescentou. 

"Mas esses obstáculos apenas forjam a força moral do Ministério Público. Afinal, é da nossa tradição histórica, legada pelo exemplo dos valorosos colegas que nos antecederam, o dever de contribuir e bem servir ao público", completou Viviani. 

Em seguida, foi a vez de Eduardo Paladino fazer uso da palavra. "É com grande alegria que alcançamos, no dia de hoje, eu, minha família e todos aqueles que participaram dessa longa e gratificante caminhada, o mais alto grau da carreira do Ministério Público, aqui chegando com o mesmo vigor e comprometimento de quando prestei o primeiro juramento de bem exercer minhas funções, promessa agora renovada, com o compromisso de continuar atuando no estrito cumprimento das leis e em favor da sociedade, daqueles a quem a Constituição nos outorgou a nobre missão de promover a firme defesa dos seus direitos e interesses", disse. 

Paladino relembrou as comarcas nas quais trabalhou. Segundo ele, sua passagem mais marcante foi na da área do consumidor, por mais de 10 anos, nos quais o Ministério Público sempre atuou na defesa da melhoria da qualidade de vida dos consumidores e da necessária harmonização das relações de consumo estabelecidas no cotidiano da sociedade. 

Destacou, ainda, o período no qual esteve à frente do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, função que exerceu por quatro anos, até o último mês de abril. "Me oportunizou pôr em prática importantes iniciativas institucionais em prol da coletividade consumidora, com destaque para o projeto de criação e fortalecimento dos Procons municipais, pelo qual viajamos por todo o estado e logramos sensibilizar muitos prefeitos e vereadores quanto à importância da criação de uma estrutura mínima de atendimento aos consumidores locais, trazendo-lhes cidadania e dando luz ao preceito constitucional que define a defesa do consumidor como direito e garantia fundamental", avaliou. 

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, finalizou a solenidade destacando as virtudes dos novos Procuradores de Justiça e fazendo referência à carreira de cada um deles. "Esse dia nos faz rememorar a história de cada um de nós, quando fizemos a escolha de seremos Promotores de Justiça e entramos na Escola do Ministério Público. Vocês hoje chegam aqui hoje com força, rigor e muita vontade de fazer a diferença na vida das pessoas, de fortalecer o nosso MPSC, acordar todos os dias para contribuir com a construção de uma sociedade justa e igualitária", destacou Trajano.