Tratar o vício para reduzir a reincidência criminosa é um dos objetivos de um projeto pioneiro que começa a ser trabalhado pela 4ª Promotoria de Justiça de Criciúma para o tratamento de usuários de drogas nas unidades prisionais. A ação, desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) e o setor de psicologia do Presídio Regional de Criciúma, está em fase de planejamento de modelos e abordagens antes do início oficial dos atendimentos.

Inicialmente, a ideia é implementar as ações do projeto com apenados que estejam próximos de alcançar sua progressão ao regime aberto e o livramento condicional, momento em que retornam ao convívio em sociedade. A intenção é que, nesse momento, o apenado seja avaliado pela equipe do programa e receba apoio para o tratamento. Caso haja boa aceitação, a ação pode ser expandida para outras unidades prisionais e até mesmo para outras regiões do estado. 

O plano contempla ações de curto, médio e longo prazo. Conforme o Promotor de Justiça Jadson Javel Teixeira, que idealizou o projeto, muitos crimes na comarca são cometidos em decorrência do vício. Logo, trabalhando a causa, é possível crer na redução da reincidência criminal. Segundo o Promotor, diante de uma série contínua de furtos cometidos por esses indivíduos, viu-se que o cerne da questão está na dependência do infrator, particularmente em relação ao crack. 

"A iniciativa visa apoiar os apenados sob vigilância estatal, particularmente no Presídio Santa Augusta, ao avaliar se o crime cometido está relacionado ao vício em drogas, e oferecer tratamento adequado. Em vez de encarar o apenado apenas como um criminoso, o programa busca implementar estratégias para que os indivíduos tenham acesso a tratamento na área da saúde", explica Teixeira. 

O programa promete ser uma solução abrangente e eficaz para os desafios enfrentados pela comunidade. "Entre as vantagens esperadas estão a liberação de vagas nas unidades prisionais, a redução do poder das facções criminosas, a diminuição do tráfico de drogas e dos furtos, a reintegração dos indivíduos à atividade econômica, a melhoria do bem-estar das famílias envolvidas e uma série de outros benefícios", completa o Promotor. 

Na próxima semana, uma reunião entre o MPSC e a equipe técnica dos setores de psicologia tratará do modelo de abordagem e funcionamento do programa na prática. 

Primeira parceria firmada 

Além do setor de psicologia do Presídio Regional, o MPSC garantiu a primeira parceria para a implementação do programa com a Unesc. De forma colaborativa, toda a experiência dos profissionais de psicologia que trabalham no ambiente carcerário poderá ser utilizada no projeto, bem como o conhecimento do curso de Psicologia e dos programas de residência em Saúde Mental e Multiprofissional oferecidos pela universidade. 

"O objetivo final é proporcionar assistência às pessoas com dependência química, oferecendo-lhes novas habilidades e oportunidades para que possam se reintegrar à sociedade e construir um futuro baseado em conquistas e realizações. Assim que o programa estiver completamente estruturado, será divulgado e compartilhado com a comunidade", comentou a diretora de Extensão, Cultura e Ações Comunitárias da Unesc, Fernanda Sônego, no encontro entre o MPSC e a universidade para formalizar a parceria.  

Conforme a pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão da Unesc, Gisele Coelho Lopes, a universidade tem o papel de apoiar e desenvolver a região e está sempre aberta a parcerias como essa. "A droga, sendo um reflexo de outros problemas sociais, demanda que a universidade contribua com apoio nesse sentido. Na oportunidade, a universidade ampliou seu olhar para outras possibilidades de novos projetos, com a incumbência de elaborar iniciativas viáveis e aplicáveis para esse grupo social que vive à margem da sociedade. A instituição investe em pautas que promovam a cultura de paz e uma presença mais efetiva na sociedade", explica.