Ao analisar a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Conselho de Sentença considerou culpados sete réus pelo crime de homicídio qualificado. A vítima foi executada com quatro disparos de arma de fogo na cabeça. A morte foi encomendada por duas filhas da vítima, que planejaram com um comparsa a simulação de um assalto à residência.
Passava das 20h30 de quinta-feira (19/10) quando a Juíza da Vara Criminal da Comarca de Gaspar leu a sentença dos sete réus, condenados por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Três dos sete réus foram condenados também pelo crime de furto qualificado.
Pelos crimes de furto e homicídio duplamente qualificado, as penas aplicadas aos réus variaram de oito a 21 anos de reclusão, conforme o grau de participação no crime. Um dos réus vai cumprir pena de 21 anos, um mês e 10 dias de reclusão. As mandantes foram condenadas às penas de 18 e 16 anos de reclusão, respectivamente. A pena para o quarto réu foi de 15 anos e oito meses de reclusão. Um sentenciado vai cumprir 14 anos de reclusão, e foi aplicada, ainda, a pena de oito anos de reclusão para dois réus.
O julgamento durou três dias e foram ouvidas 18 testemunhas. Na defesa dos réus trabalharam oito advogados. A Promotora de Justiça Daniele Garcia Moritz representou o MPSC no Tribunal do Júri.
"Foram longos e cansativos três dias de julgamento pelo Tribunal do Júri, dados o número de réus e a quantidade de testemunhas inquiridas. Era um caso de repercussão social, especialmente porque as duas filhas da vítima foram apontadas como mandantes do crime. Além delas, foram identificados os cinco executores, e todos eles, acatando-se pedido do Ministério Público, foram condenados pelo homicídio qualificado e punidos conforme o grau de participação na ação criminosa. Novamente a sociedade de Gaspar, em missão que constitucionalmente lhe é assegurada, mostrou de forma exemplar que não tolera qualquer forma de violência", completou a Promotora de Justiça.
Como o crime aconteceu
De acordo com a denúncia do MPSC, o crime foi planejado por duas filhas da vítima. Uma delas combinou com um dos condenados para que matasse o pai, propondo que forjasse um assalto na casa da vítima e prometendo como recompensa os bens que conseguisse levar da residência. Mais quatro pessoas se juntaram ao plano.
Era por volta de uma hora da madrugada de 29 de janeiro de 2020 quando eles executaram o plano, dirigindo-se até a casa da vítima em um carro que pertencia a um dos sentenciados.
Enquanto dois criminosos permaneciam no carro dando cobertura, outros três entraram na casa pelo portão da frente, que já estava destrancado.
Seguindo o plano, eles entraram por uma porta deixada aberta pelas mandantes, arrombaram a porta do quarto da vítima, que estava trancada e obrigaram-na a se deitar no chão. Em seguida, um deles efetuou quatro disparos de arma de fogo, sendo um a curta distância, que atingiram a cabeça do homem, o que lhe causou a morte.
Os condenados vão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Legenda: A Promotora de Justiça Daniele Garcia Moritz no Tribunal do Júri em Gaspar.
Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Daniele Garcia Moritz, que fala sobre o caso.