O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem reforçado sua atuação no combate aos maus-tratos e abusos contra animais na Comarca de São Lourenço do Oeste. Por meio da 2ª Promotoria de Justiça, o MPSC tem trabalhado para responsabilizar os agressores e conscientizar a população sobre a importância de proteger os animais.
O Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes explica que diversos casos têm sido acompanhados de perto pela 2ª PJ. Uma situação grave ocorreu em julho deste ano e envolveu um idoso de 67 anos, que teria sido flagrado por vizinhos praticando atos libidinosos com uma galinha. O acusado teria fugido do local após o ocorrido. Ele foi denunciado pelo MPSC neste mês de outubro.

Já em outro caso, que também foi alvo de denúncia do MPSC neste mês, um homem de 64 anos, entre dezembro de 2023 e agosto de 2024, teria forçado uma cadela de porte grande a manter relações sexuais com ele repetidamente. Durante a prática do ato ilícito, os latidos e o choro do animal podiam ser ouvidos por vizinhos. Em uma dessas ocasiões, ele inclusive teria praticado o abuso na área externa da residência e teria sido flagrado por uma vizinha.

Em um terceiro caso, que teria ocorrido em julho deste ano, um cachorro foi encontrado com lesões graves, indicando abuso. O MPSC, após tomar conhecimento do fato, mobilizou investigações em busca dos responsáveis. Entretanto, a falta de câmeras na região impediu a identificação dos suspeitos.

Diante disso, o Promotor de Justiça destaca a importância da atuação conjunta da sociedade e do poder público. "Esses casos demonstram a necessidade de um compromisso coletivo com a proteção animal. O apoio da comunidade é essencial, pois cada denúncia nos ajuda a combater a crueldade e a garantir justiça para os animais que não podem se defender," disse.

Esses casos evidenciam o compromisso do MPSC em combater maus-tratos e abusos contra animais, reforçando que a denúncia da população é essencial para que esses crimes sejam apurados. A 2ª Promotoria de São Lourenço do Oeste segue atuando ao lado da comunidade e de autoridades locais para promover uma cultura de respeito e proteção aos animais em toda a região.

Outros casos

Além das três situações relatadas, em setembro deste ano, o MPSC denunciou um homem suspeito de abusar de uma égua. Nas ocasiões em que os fatos aconteceram, o denunciado teria levado o animal para dentro da mata fechada e praticado atos sexuais com ele. Em um desses momentos, um vizinho teria gravado o homem conduzindo a égua para dentro do mato.

Este mesmo acusado também foi denunciado pelo MPSC por suspeita de abusar de uma cadela. Ele teria praticado atos libidinosos com uma cadela de porte médio, de cor caramelo. O fato teria ocorrido próximo a uma escola.

Um homem de 54 anos foi denunciado pelo MPSC ainda em 2022 por abusar sexualmente de uma porca, ato registrado por uma câmera de videomonitoramento instalada devido a suspeitas anteriores de abuso. A Promotoria de Justiça, com base nas evidências, apresentou denúncia à Justiça pedindo a condenação do acusado.

Denuncie

  • Ao presenciar ou tomar conhecimento de situações envolvendo maus-tratos a animais, denuncie a um dos seguintes canais:
  • Ouvidoria do MPSC: envie um e-mail para ouvidoria@mpsc.mp.br ou acesse www.mpsc.mp.br/home/atendimento-ao-cidadao;
  • Polícia Militar: ligue 190;
  • Polícia Civil: acesse pc.sc.gov.br e registre um boletim de ocorrência pelo site da Delegacia Virtual de Proteção Animal.