Em São Lourenço do Oeste, Promotoria de Justiça fala sobre direitos de imigrantes
Palestra no Instituto Federal de Santa Catarina reuniu cerca de 20 mulheres de diferentes nacionalidades.
Direito a assistência jurídica, segurança, emprego e educação foram alguns dos temas abordados pelo Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes e pelas Estagiárias de Graduação Emanuelli Kunzler Marinho de Mello e Heloísa Nicoli Fedrigo, que representaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em um evento no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), campus de São Lourenço do Oeste. O evento, que ocorreu em junho, reuniu cerca de 20 mulheres de diferentes nacionalidades que estudam no instituto.
Durante a palestra, além de esclarecer quais direitos são garantidos às mulheres, o Promotor de Justiça e a equipe apresentaram o trabalho de órgãos importantes como a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Defensoria Pública e o Sistema Nacional de Emprego. "Também destacamos a importância e a obrigatoriedade da educação para crianças dos quatro aos 17 anos de idade. Ao final, entregamos uma cartilha para cada uma em que há uma breve explicação sobre os temas abordados na palestra junto do endereço e do contato dos respectivos órgãos", relata. .
A venezuelana Andrea Gramática, de 18 anos de idade, conta que estuda português e inglês no IFSC e que pretende fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para poder cursar a faculdade de línguas e idiomas ou a de relações internacionais. "Estou aprendendo muita coisa. O Brasil é muito bonito na natureza e as pessoas são muito acolhedoras. Gostei muito da palestra, principalmente sobre os direitos do trabalho e a educação. É muito importante, porque acho que todos precisamos dos mesmos direitos. Somos pessoas, somos humanos. A xenofobia é muito ruim. Como a gente fala, somos imigrantes, precisamos de ajuda também", diz.
O Promotor de Justiça destaca que a participação do Ministério Público em eventos como esse é extremamente importante, pois, na grande maioria das vezes, os imigrantes chegam ao Brasil sem saber quais serviços estão disponíveis e como podem ser utilizados por eles e acabam passando por dificuldades.
"Esclarecer os direitos dos imigrantes não apenas os protege, mas também fortalece a comunidade, promove a Justiça e contribui para uma sociedade mais inclusiva e equitativa. A missão do Ministério Público vai muito além do aspecto legal; abrange também a guarda e a promoção da cidadania, sendo essencial nossa intervenção em momentos como este", finaliza.
Ouça o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.