Mais de 6 mil alunos das redes municipais de educação catarinenses que não realizavam as atividades remotas estão sendo acompanhados por uma ferramenta de busca ativa criada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) de Santa Catarina.

A busca ativa é feita quando estudantes não apresentam uma atividade proposta pelos professores ou pela escola a partir de sete dias úteis depois do prazo estabelecido. As unidades escolares, por meio de seus diretores ou equipes pedagógicas, preenchem formulários individuais para cada aluno. O link para o preenchimento do formulário foi encaminhado para todas as Secretarias Municipais de Educação.

O procedimento de busca ativa tem, entre outras funções, a de conhecer a realidade dos estudantes, identificar necessidades e demandas das famílias e dos territórios, manter o vínculo com a escola e auxiliar no planejamento de ações da rede socioassistencial e educacional para a prevenção da evasão escolar. Além disso, o instrumental é um documento-base para as deliberações e estratégias de intervenções que se mostrarem necessárias pela rede de proteção, tanto neste período quanto no retorno às aulas presenciais.

O MPSC ressalta que o formulário não é um instrumento de simples encaminhamento do caso para outro órgão. O documento pertence à escola, que, identificando uma situação que ultrapasse a sua esfera de atuação, tem o poder e o dever de chamar os demais órgãos da rede de proteção, de acordo com o tipo de violação de direito constatado, para construir um plano individual e familiar de atendimento para o caso.

"Com a suspensão das aulas presenciais, manter o vínculo dos alunos com as escolas se tornou um dos maiores desafios do Sistema de Garantia de Direitos. Sabemos que a escola, além de um espaço de formação, é também um espaço de proteção para as crianças e os adolescentes. Por meio do formulário on-line de busca ativa, elaborado em parceria com a UNDIME/SC e padronizado para todo o Estado, conseguimos contatar e resgatar os estudantes que não estavam correspondendo às atividades remotas. Isso tem um impacto preventivo e protetivo gigantesco, porque muitas dessas crianças estavam ausentes por violações de direitos sofridas em razão do isolamento social, e a escola vai identificar essa situação e, junto com a rede, avaliar o que está acontecendo e tomar as medidas pertinentes. Além disso, o formulário de busca ativa facilita o processo de retomada das aulas presenciais, pois esses alunos já estarão previamente identificados pelo estabelecimento de ensino, prevenindo a evasão escolar", considera o Coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

O formulário foi elaborado a partir da suspensão do programa APOIA - exclusivamente voltado ao combate da evasão escolar no ambiente presencial - e tendo em vista que o modelo remoto de realização de atividades, alternativa adotada diante da necessidade de minimização dos efeitos da pandemia de covid-19, pode ser um fator de agravamento das desigualdades sociais e um potente gerador de conflitos familiares.