Pelo terceiro ano consecutivo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou o Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. O evento alusivo ao Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento da violência contra as mulheres, aconteceu na tarde desta sexta-feira (2/8) em Florianópolis.
Durante a programação foi lançado o Termômetro da Violência Doméstica, uma ferramenta desenvolvida pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em Razão de Gênero (NEAVID) para auxiliar as mulheres a identificarem em seus relacionados possíveis sinais de violência.
O lançamento do Termômetro da Violência Doméstica foi conduzido pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC, Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting. "Essa ferramenta foi baseada em uma referência do Ministério Público do Mato Grosso do Sul. Para desenvolver o Termômetro, ficamos pensando como chegar às vítimas, já que a violência doméstica é praticada em casa, em silêncio, em muitas vezes não tem com quem conversar sobre isso. Com essa ferramenta será possível mostrar caminhos para que as mulheres reconheçam sinais de violência em seus relacionamentos. Vale reforçar que não é uma ferramenta de denúncia, mas um instrumento para auxiliar o despertar da mulher para esse fato", explicou a coordenadora do CDH.
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, falou sobre a importância desse instrumento para auxiliar as mulheres. "O Termômetro da Violência Doméstica vai colaborar para que as mulheres possam avaliar seus relacionamentos e pedir ajuda, se necessário", disse. "A violência contra a mulher fez parte de uma cultura e, infelizmente, ainda faz, mas hoje a grande maioria das mulheres sabe que qualquer ato de violência não pode fazer parte da sua vida. O Termômetro é mais um canal para ajudá-las a sair dessa situação, quebrando o silêncio e o ciclo da violência", completou.
Trajano apresentou números da violência contra a mulher. "Nos últimos 12 meses, o MPSC ofereceu mais de 6 mil denúncias de crimes contra mulheres, e 85% das sentenças foram pela condenação. Os números não são apenas estatísticos, mas vidas de vítimas dessa violência. Todos os dias nossos Promotores e Promotoras de Justiça atuam para transformar a realidade dessas vítimas e garantir que elas tenham os seus direitos assegurados. O Ministério Público catarinense tem como prioridade contribuir para a diminuição da violência contra a mulher", encerrou.
A Vice-Governadora do estado, Marilisa Boehm, esteve na abertura do evento e parabenizou Ministério Público catarinense pela constante busca por justiça e esperança para as vítimas de violência doméstica. "Por incrível que possa parecer, as mulheres muitas vezes nem sabem que sofrem violência. O Ministério Público, com essa plataforma, vai auxiliar as mulheres a identificarem que estão sofrendo uma situação de violência e a partir daí podem buscar ajuda e denunciar. Podem ter a certeza de que, com mais essa iniciativa, os senhores estão dando ainda mais dignidade e força para tantas vítimas e famílias, honrando a sua missão de promover justiça. Temos aqui um exemplo de órgão que atua com coragem e determinação, com um trabalho que vai muito além do jurídico", disse.
Como funciona o Termômetro da Violência Doméstica
O Termômetro, que já está disponível no site do MP catarinense, é um quiz com 22 opções que a usuária deve preencher caso identifique as situações em seu relacionamento. O preenchimento é feito de forma completamente anônima.
Com base nas respostas, a ferramenta indica quatro cenários:
"Você não relatou comportamentos violentos em seu relacionamento. Continue atenta e buscando por informações sobre o tema."De acordo com o cenário, a página indica que a usuária tome determinadas ações. Ela pode preencher a cidade em que vive (sem que essa informação seja divulgada) e o Termômetro exibe a Promotoria de Justiça em que é possível buscar auxílio naquela localidade. A página também orienta que a usuária busque o apoio de pessoas próximas, profissionais da saúde e/ou da assistência social. Além disso, o Termômetro mostra informações relevantes, como os números da Polícia Militar e da Polícia Civil e um link para a campanha sobre a violência contra a mulher.
Em caso de dúvidas sobre o formulário, a usuária pode entrar em contato com o NEAVID pelo e-mail neavid@mpsc.mp.br, pelo telefone (48) 3330-9409 ou pelo WhatsApp (48) 9133-2511.
Direitos das mulheres e boas práticas do MPSC são abordadas no Ciclo de Diálogos
O 3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha teve como proposta aperfeiçoar a atuação dos participantes nas questões relacionadas à violência de gênero no âmbito doméstico.
A coordenadora-geral do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em Razão de Gênero (NEAVID), Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro, destacou que o Agosto Lilás "é o mês de promovemos ainda com mais afinco ações para conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de enfrentamento das diversas formas de violência contra a mulher e promoção da igualdade entre homens e mulheres".
A Promotora de Justiça reforçou a importância de intensificar a divulgação dos serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência já existentes e trabalhar para que esses serviços sejam ampliados e aperfeiçoados. "Por isso, este mês é importante para pensarmos na promoção da igualdade de gênero e na desconstrução de estereótipos que perpetuam uma violência", disse na abertura do evento.
A primeira palestra da tarde foi com a Promotora de Justiça do MP do Rio Grande do Sul Ivana Machado Moraes Battaglin, que falou sobre direitos humanos e relações de gênero. Em seguida, boas práticas no âmbito do MPSC foram compartilhadas pela Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira e pelos Promotores de Justiça Simão Baran Júniot e Marcos Augusto Brandalise. Depois foi a vez de a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, e de o coordenador do NAVIT de Lages, Promotor de Justiça Fernando Wiggers, falarem sobre o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT). O encerramento foi com a Promotora de Justiça do MPRS Érica Verícia Canuto de Oliveiras Veras, que falou sobre a "proteção integral da mulher e a violência que transborda".
Além o evento de hoje, membros do MPSC de todo o estado visitarão escolas, empresas e outras entidades para apresentar palestras, com o objetivo de conscientizar esse público sobre a importância do combate à violência contra a mulher.
Confira aqui as fotos do evento.
Exposição "Não cale a sua voz!"
Ainda como parte das iniciativas alusivas ao Agosto Lilás, o público poderá conferir no MPSC, em Florianópolis, a exposição "Não cale a sua voz!". Vinte e duas fotografias de mulheres vítimas de violência compõem a exposição. O objetivo da mostra é promover a reflexão, a conscientização e a possibilidade de ressignificação, de forma vitoriosa, da trajetória das vítimas.
Ouça a Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.