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Graduandos, pós-graduandos e recém-formados em Direito podem se inscrever nos editais para seleção de estagiários e residentes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que estão abertos até 25 de junho. Quem se inscrever até essa data integrará a Lista Inicial do processo de seleção, o que concede prioridade na convocação para a realização da prova. Depois do prazo, será possível inscrever-se para integrar o Cadastro de Reserva, cujos candidatos serão chamados caso a Lista Inicial se esgote.

As vagas de estágio são destinadas a estudantes de graduação em Direito, enquanto os postos de residência são voltados a profissionais formados no ensino superior há no máximo cinco anos ou que estejam matriculados em cursos de pós-graduação.

Os candidatos poderão optar, tanto durante o período especificado de inscrição previsto em edital (Lista Inicial) quanto no período de cadastro de reserva, por, também, compor a lista estadual específica para atuação exclusiva em regime de trabalho remoto. Isso permite que o candidato, caso contratado, exerça suas atividades a distância, para qualquer Comarca do Estado de Santa Catarina que venha a selecioná-lo. A inscrição para a Lista Estadual é facultativa, sendo complementar à inscrição na Lista Inicial ou na lista de Cadastro de Reserva.

Como funciona a seleção

Os candidatos inscritos até o dia 25 de junho integrarão a Lista Inicial, que é ordenada de acordo com o Índice de Desempenho Acadêmico. Assim que houver vaga na Comarca para a qual se inscreveram, os candidatos com melhor índice em seus editais serão chamados para a prova (sempre presencial). Caso sejam aprovados, passam a preencher a vaga.

Fica assegurado às pessoas com deficiência e às autodeclaradas negras o correspondente a 10% e a 30%, respectivamente, das vagas. 

Para saber mais e se inscrever, acesse o Portal de Estágio e Residência do MPSC.

Cronograma dos editais

Inscrições (Lista Inicial): 10/06/2024 a 25/06/2024

Validação dos índices de desempenho acadêmico apresentados: 26/06/2024 a 27/06/2024

Publicação das inscrições habilitadas: 28/06/2024

Publicação das inscrições habilitadas - Pessoas com Deficiência: 28/06/2024

Publicação das inscrições de candidatos autodeclarados na condição de negro: 28/06/2024

Prazo para interposição de recurso à lista de inscrições habilitadas: 01/07/2024

Inscrições (Cadastro de Reserva): Após fim das inscrições (Lista Inicial) até o fim da vigência do processo de credenciamento