Desde 2022, o mês de agosto recebeu uma nova cor e um novo direcionamento. Isso porque a lei federal 14.448/22 instituiu o agosto lilás como como mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. Nesse contexto, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atua de forma permanente na proteção das vítimas, na judicialização dos casos contra os criminosos e também por meio de projetos de conscientização e acolhimento de mulheres. Conheça abaixo diversas iniciativas da instituição espalhadas pelo estado catarinense.
Por meio do projeto Fortalecimento das Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, a 3ª Promotoria de Justiça de Campos Novos, promoveu encontros nas quatro cidades da comarca. O intuito das reuniões foi levar informação para as mulheres, especialmente sobre os direitos e recursos de proteção existentes. A iniciativa conta com a parceria de diversos órgãos da rede de proteção à mulher.
Na região do Vale do Itajaí, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes criou o projeto "Navega, Mulher!". A iniciativa promove reuniões mensais com mulheres que fizeram o pedido de medida protetiva.
Em um espaço seguro e de acolhimento, elas são convidadas a compartilhar experiências além de participar de palestras com orientações sobre direitos e mecanismos de combate e prevenção à violência. O projeto funciona como um incentivador para que elas rompam o ciclo da violência. Ao todo, cerca de 200 mulheres já foram impactadas pela iniciativa.
No extremo-oeste catarinense, o projeto "Audiência de Acolhimento das Vítimas de Violência Doméstica" leva informação qualificada para mulheres. Logo após a ocorrência, Policiais Militares explicam a atuação da Promotoria de Justiça de São José do Cedro nesses casos e informam o contato telefônico do órgão para a vítima.
Comarca de Fraiburgo
Na região, existem três projetos capitaneados pela 3ª Promotoria de Justiça. Duas iniciativas possuem caráter preventivo. O Grupo Reflexivo destinado a homens autores de violência doméstica tem o objetivo de promover a reflexão com homens que, supostamente, praticaram o crime, entender as causas da violência e buscar a transformação de comportamentos.
Nesse mesmo sentido preventivo, e diante do aumento dos processos criminais relacionados à Lei Maria da Penha, o MPSC e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Fraiburgo lançaram o Protocolo de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica. Este protocolo visa oferecer suporte qualificado e conscientizar a população sobre os direitos das vítimas, garantindo um atendimento mais eficaz e humanizado.
Já o projeto Florescer tem uma perspectiva diferente, no âmbito reparador. As mulheres vítimas de violência são convidadas a participar de grupos de justiça restaurativa, que fornecem acolhimento e um espaço seguro para a troca de experiências.
