O Promotor de Justiça Hélio Sell Júnior, responsável pela 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, falou em duas escolas sobre o combate ao abuso sexual e à exploração sexual de crianças e adolescentes. As iniciativas foram parte das ações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alusivas à data de 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e da campanha Maio Laranja. Em todo o estado, Promotores de Justiça estão indo às escolas para conversar sobre o tema.
Sell Júnior evidenciou que "tivemos a oportunidade de falar a respeito das formas e locais onde costumam ocorrer abusos sexuais, quando foi possível perceber a especial atenção dos adolescentes pelas infrações cometidas pela transmissão de fotografias e vídeos em redes sociais".
As duas palestras ocorreram em dois momentos distintos: uma na terça-feira (23/5), no Centro Educacional e Social do Itaum (CESITA), e a outra na quarta-feira (24/5), na Escola Municipal Presidente Castelo Branco, no bairro Boa Vista. Os encontros reuniram, em cada local, cerca de 80 alunos.
"Destacamos a importância da revelação da situação de abuso para um adulto de confiança como forma de fazer cessar a violência, permitir medidas de proteção daquela criança e impedir que agressor faça outras vítimas", ressaltou.
Para o Promotor de Justiça, "esses momentos são oportunidades de interação direta entre a Promotoria de Justiça, crianças, adolescentes e toda a comunidade escolar. Houve muita receptividade com esta ação do Ministério Público e foi nítido o interesse no tema da violência e exploração sexual de crianças e adolescentes".
"Acreditamos que estas ações sejam construtivas para a conscientização a respeito dessa questão e para a transformação da realidade atual, que revela elevados índices dessa espécie de criminalidade", destacou.
Maio Laranja
O dia 18 maio foi instituído pela Lei Federal n. 9.970/2000 como Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Como consequência, surgiu a campanha Maio Laranja. A data foi escolhida porque, em maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, de 8 anos de idade, foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família do Espírito Santo. Na época, não houve denúncia dos criminosos, e a impunidade dos assassinos chocou a população.
Denuncie
Caso você conheça uma criança ou adolescente que esteja passando por situação de violência sexual, a denúncia pode ser feita em diferentes canais: por meio da Ouvidoria ou das Promotorias de Justiça do MPSC, pelo Disque 100 e pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil. Todos garantem o anonimato ao denunciante. Também é possível procurar a Polícia Militar, por meio do 190, ou entrar em contato com o Conselho Tutelar do município.