O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) alinharam nesta terça-feira (31/10) o compartilhamento de informações e dados entre as duas instituições, como forma de fortalecimento de suas atribuições constitucionais de investigação e fiscalização.  

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça André Teixeira Milioli, se reuniram com o Presidente em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari. O encontro aconteceu na sede do TCE, em Florianópolis. 

"Toda a expertise e os bancos de dados brutos que tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Contas do Estado possuem devem ser compartilhados para a busca do bem comum, para o aprimoramento das investigações e para uma melhor resolutividade e efetividade de nossas ações", frisou Locatelli. 

O Subprocurador-Geral de Justiça lembrou, ainda, que a relação entre o TCE/SC e o MPSC vem desde o protocolo firmado em 2016 e representa uma questão de lealdade institucional. "O compartilhamento de dados e informações resultam na racionalização dos serviços", complementou. 

Para o conselheiro Ascari, a reunião foi produtiva e atingiu seus objetivos, pois "discutiu-se, com bastante propriedade, a importância da troca de informações para que ambas as instituições possam cumprir, com profundidade, as suas atribuições de controle, sobretudo, da gestão pública".  

O presidente em exercício do TCE/SC ressaltou, ainda, que as informações produzidas nos dois órgãos "são fundamentais para o bom trabalho, e o compartilhamento delas é determinante para que se possa entregar para a sociedade melhores resultados".  

Também participaram do encontro o diretor-geral de Controle Externo e o diretor de Informações Estratégicas do TCE/SC, Sidney Antonio Tavares Junior e Nilsom Zanatto, respectivamente; o coordenador de Informações para Fiscalização (CIAF), auditor fiscal de controle externo Alessandro Marinho de Albuquerque; e os servidores Rodrigo Figueiredo Brelinger e Fernando Augusto Schmitz, da área de Ciência de Dados do MPSC.