MPSC em Ação: Justiça penal negocial
Uma forma mais rápida e eficaz de solucionar casos criminais de menor gravidade. Por meio de acordos, busca-se reparar danos às vítimas e à sociedade, promovendo justiça com agilidade.
Nesta sexta-feira (21/2), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a veicular mais uma edição do programete "MPSC em Ação" na televisão e do "Minuto Ministério Público de Santa Catarina" nas rádios, destacando o papel do MPSC na justiça penal negocial
Por meio dos acordos firmados com o investigado, são gerados recursos financeiros destinados a instituições locais, como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Científica, entre outras. Esses valores funcionam como uma forma de compensação para a população impactada pelo crime. Somente no ano passado, foram oferecidas cerca de 30 mil transações penais, suspensões condicionais de processos e acordos de não persecução penal (ANPPs).
Últimas Notícias
- 29/3/2025 AVISO DE PAUTA: Promotor de Justiça Julio André Locatelli toma posse como Procurador de Justiça
- 28/3/2025 Homem que matou ex-companheira grávida é condenado em Turvo
- 28/3/2025 Réus acusados pelo MPSC por homicídios e tentativa de homicídio por suspeita de furto de um celular são condenados em Itapoá
- 28/3/2025 Operação Repasse: Condenadas 46 pessoas investigadas e acusadas pelo MPSC de fraudes na venda de veículos em cidades catarinenses e em outros estados do Brasil
- 28/3/2025 Tribunal do Júri de Bom Retiro condena homem que tentou matar duas pessoas durante festa de 15 anos
Mais lidas
- 27/3/2025GAECO e GEAC deflagram Operação "CONTROL C" para combater fraudes em licitações em municípios catarinenses
- 24/3/2025Após ação do MPSC Justiça suspende Plano Diretor e Código de Obras de Pomerode
- 28/3/2025Operação Repasse: Condenadas 46 pessoas investigadas e acusadas pelo MPSC de fraudes na venda de veículos em cidades catarinenses e em outros estados do Brasil
- 26/3/2025Ginecologista da região serrana é denunciado pelo MPSC por suposta violação de pacientes durante exames e consultas
- 25/3/2025MPSC requer internação provisória de adolescente por abandono de filho que pode ter resultado na morte da criança
- 20/3/2025Realizada primeira reunião de transição de mandato da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC