O Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, é um dos integrantes do novo grupo de trabalho (GT) instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A portaria do CNMP que constituiu o grupo foi publicada nesta quinta-feira (17/6).
O Promotor já atua em outros grupos de trabalho do CNMP representando o Ministério Público de Santa Catarina.
Botega é integrante do grupo de trabalho sobre Conselho Tutelar e grupo de trabalho Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Botega explica que com esse novo espaço de trabalho será possível dialogar nacionalmente sobre o acolhimento e avançar na qualificação e expansão dessa política. "Entre os focos do GT estão a atualização da Resolução 71/2011 do CNMP e a expansão do serviço de acolhimento familiar no Brasil. Embora prioritário desde 2009 pelo ECA, a família acolhedora ainda representa apenas 4% dos acolhimentos no país. Santa Catarina, apesar de ainda precisar avançar, hoje é referência nacional nesse tema. Somos, junto com o Paraná, os Estados que têm o maior número de serviços de acolhimento familiar, fruto também do trabalho do MPSC, e poderemos replicar boas práticas já existentes aqui em todo o país", afirma.
O grupo de trabalho recém instituído vai acompanhar a Política Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. O objetivo é fomentar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes e expandi-lo para o maior número de municípios do país. Com os estudos promovidos pelo grupo, será possível qualificar e subsidiar a atuação do CNMP nas pautas sobre o tema.
O grupo de trabalho será coordenado por Promotor de Justiça Rodrigo Cézar Medina da Cunha, do Ministério Público do Rio de Janeiro, e pela Promotora de Justiça Andrea Teixeira de Souza, do Ministério Público do Espírito Santo e membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP.
Também integram o novo GT: André Tuma Delbin Ferreira, membro do Ministério Público de Minas Gerais; Denise Casanova Villela, membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, membro do Ministério Público de Minas Gerais; Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti, membro do Ministério Público de São Paulo; Sasha Alves do Amaral, membro do Ministério Público do Rio Grande do Norte e Sidney Fiori Júnior, membro do Ministério Público do Tocantins. O GT foi criado a pedido do Presidente da CIJE/CNMP, Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr.