O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Secretaria de Assistência Social de Criciúma atuam de forma integrada na defesa dos direitos da população. Em Criciúma, buscando fortalecer essa parceria, aprimorar a comunicação e esclarecer dúvidas, uma capacitação envolvendo Promotores de Justiça, Assistentes de Promotoria e os profissionais da Secretaria de Assistência Social, do CREAS e do CRAS foi realizada na última segunda-feira (24/2). 

O encontro foi promovido pela 5ª e 12ª Promotorias de Justiça da comarca e pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes (NAVIT). A 5ª Promotoria de Justiça, que atua na área da cidadania, foi representada pela Promotora de Justiça Julia Trevisan de Toledo Barros, e a 12ª PJ, responsável pelos casos de violência doméstica e pela coordenação do NAVIT, pelo Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini. 

Durante a capacitação, os servidores da Assistência Social de Criciúma tiveram a oportunidade de compreender melhor o funcionamento do MPSC, as etapas de atuação do órgão nos processos e os fluxos internos que envolvem os diferentes setores da Instituição. Além disso, puderam esclarecer dúvidas e debater casos concretos, com o objetivo de aprimorar o atendimento aos cidadãos. 

Entre os temas discutidos figuraram as ações em defesa dos idosos em situação de rua, o fluxograma de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, bem como o compartilhamento de informações e a eventual judicialização dos casos sob os cuidados dos órgãos da Assistência Social. 

A Promotora de Justiça Julia Trevisan de Toledo Barros destacou a importância do evento para o fortalecimento da parceria entre os órgãos. "Foi um encontro muito relevante, no qual, além de apresentarmos as atribuições da 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma, pudemos conhecer melhor os equipamentos da assistência social do Município, esclarecer diversas dúvidas e estreitar nossos laços para otimizar os fluxos de atendimento às pessoas que recorrem à Promotoria", pontuou. 

O Promotor Samuel Dal Farra Naspolini ressaltou a convergência de esforços entre as instituições. "Discutimos várias questões que envolvem a atuação conjunta do MPSC e da Assistência Social, com o objetivo de alinhar nosso trabalho, otimizar recursos e oferecer uma atuação mais eficiente às vítimas de crimes, garantindo resultados mais concretos", completou. 

Servidores apresentam dúvidas e sugestões para aprimoramento 

Os servidores municipais, liderados pela Secretária de Assistência Social, Dudi Sônego, apresentaram aos Promotores e Assistentes do MPSC os serviços e equipamentos disponíveis à população, com destaque para aqueles voltados ao atendimento de vítimas de crimes. 

A Secretária ressaltou a importância do encontro para a troca de experiências e o alinhamento das ações entre os órgãos. "Foi uma tarde extremamente enriquecedora, em que podemos esclarecer dúvidas tanto do MP quanto da nossa Secretaria. Foi muito positivo, pois conseguimos apresentar nossos serviços de proteção social básica, média e alta, que nem sempre eram de conhecimento de todos os presentes. Da mesma forma, também compreendemos melhor os trâmites do MP, o que permitirá uma colaboração mais eficaz. Estamos aqui para unir forças sempre", destacou. 

O NAVIT 

O NAVIT, cujos atendimentos começaram na Capital em 2022, trabalha em três eixos - atendimento, apoio e acompanhamento às vítimas -, envolvendo, além do MPSC, instituições governamentais e não governamentais, em uma grande rede de proteção às vítimas. Atualmente, o NAVIT está em Florianópolis, Criciúma, Lages, Rio do Sul, Joinville e Brusque. 

Expandir o NAVIT no Estado é uma das prioridades institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC, alcançando os 295 municípios para dar voz, apoio e orientação às vítimas de crimes.