O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, nesta sexta-feira (14/6), na sua sede em Gaspar, mais uma ação do programa "Técnicas e Estratégias de Articulação em Rede" (TEAR), reunindo cerca de 30 profissionais da rede de proteção social de Gaspar e Ilhota. O objetivo foi fortalecer a atuação intersetorial e promover o diálogo entre os diversos serviços públicos responsáveis pela garantia de direitos.
Durante o encontro, foram apresentadas as diretrizes e a metodologia do programa TEAR, sob a condução dos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e da Saúde Pública (CSP) do MPSC. Os participantes também participaram de uma dinâmica com um novelo para representar a importância do fortalecimento da rede.
A apresentação do programa contou com a participação do Coordenador do CDH e CSP, Eduardo Sens dos Santos, que destacou a importância de técnicas estruturadas para promover o diálogo entre os setores. "Já implementamos em onze comarcas. Agora, avançamos para mais uma, o que mostra como o trabalho interdisciplinar pode trazer resultados positivos e contribuir para a garantia dos direitos sociais'', ressaltou.
A reunião contou com a presença de representantes de diversas instituições que integram o sistema de garantia de direitos na comarca. A atividade teve como foco a mobilização dos atores locais para a articulação efetiva da rede de proteção, com atenção especial às necessidades de crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, com deficiência, em situação de rua, vítimas de violência, migrantes, população LGBTQIA+ e povos e comunidades tradicionais. "Esse é o momento inicial em que a gente faz a implantação do TEAR, mobilizando a rede local. A partir desse momento, a gente fortalece essa rede para que continuem se reunindo, se articulando e trabalhem as demandas dos municípios localmente. Claro que a gente segue dando o suporte, mas, com o apoio da Promotoria de Justiça de Gaspar, eles vão seguindo e trabalhando as demandas que aparecerem", enfatizou a Analista de Serviço Social do CDH, Daniele Beatriz Manfrini.
A Promotora de Justiça Aline Boschi Moreira, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar, destacou a importância do encontro como um passo significativo para a construção de uma rede mais eficiente e humanizada. "A articulação entre os serviços públicos é fundamental para garantir respostas rápidas e efetivas às populações em situação de vulnerabilidade. Este encontro foi fundamental para alinharmos estratégias, compartilharmos responsabilidades e avançarmos na garantia de direitos de forma coletiva", declarou.
A partir de agora, o município conta com uma estrutura local para dar continuidade às ações do programa.
"Certamente é mais uma oportunidade que temos para reunir e congregar toda rede de proteção e o Judiciário também é um braço importante desse projeto. É uma forma de que todos nós consigamos reunir as informações que são necessárias para a resolução mais célere dos casos que são apresentados no juízo", afirmou Camila Murara, Juíza de Direito da Família, Infância, Órfãos e Sucessões da Comarca de Gaspar.
Sobre o programa TEAR
O programa TEAR é composto por três ciclos - preliminar, básico e avançado - e tem como foco a capacitação de redes locais para fortalecer a atuação intersetorial, evitar a judicialização excessiva, promover o diálogo horizontal e melhorar o fluxo de atendimento às populações mais vulneráveis. A metodologia já foi aplicada em diversas comarcas catarinenses, como parte do esforço do MPSC para qualificar a atuação da rede de proteção social.