MPSC vai às ruas da Capital para avaliar situação dos moradores de rua
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, na noite desta quinta-feira (2/7), uma ação para encaminhar pessoas em situação de rua a casas de acolhimento ou clínicas de reabilitação. A operação, que ocorre no centro de Florianópolis, terá início às 20h e segue até a madrugada, com a participação do Promotor de Justiça Daniel Paladino, que atua na 30ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da cidadania.
O objetivo é detectar os locais onde há concentração de moradores de rua, identificar os motivos que levaram essas pessoas à situação de rua, encaminhar os interessados aos órgãos de atendimento competentes, confeccionar documentos de identidade para esses cidadãos e localizar pessoas consideradas desaparecidas por familiares e amigos.
Além do MPSC, participam da operação a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Jogos e Diversões; a Polícia Militar; a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social; a Secretaria de Defesa do Cidadão; o Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) do centro de Florianópolis; a Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
A atuação desta quinta-feira faz parte de uma série de ações semelhantes que o MPSC realiza desde 2013. No ano passado, por exemplo, foram feitos levantamentos de propriedades abandonadas e de locais com pouca iluminação na Capital, o que resultou na regularização de alguns imóveis e demolição de outros.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criou um grupo para elaborar estratégias e políticas em defesa das pessoas em situação de rua. A primeira reunião do grupo será nos dias 7 e 8 de julho, em Brasília. O Promotor de Justiça Daniel Paladino é o representante do MPSC no grupo e vai fazer uma apresentação das ações realizadas em Santa Catarina para auxiliar na recuperação de moradores de rua.
Em 2011, cerca de 2.400 pessoas eram consideras desaparecidas em Santa Catarina. Dessas, estima-se que 45 estejam morando nas ruas. Os dados são da Polícia Militar do Estado.