A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, realizou na manhã desta segunda-feira (14/04) a sua primeira reunião com a equipe da administração do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após ser empossada no cargo. A chefe da Instituição anunciou mudanças estruturais na gestão para o biênio 2025-2027 e ressaltou que as ações e os projetos institucionais terão como prioridade a escuta ativa da sociedade em busca de resultados. O encontro ocorreu na sede do MPSC de forma híbrida.
Dentre a proposta de enxugamento da máquina, uma das primeiras iniciativas anunciadas foi a extinção da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação (SubPlan). Suas atribuições foram diluídas nas outras três SubProcuradorias-Gerais e parte foi absorvida pela Assessoria Especial de Gestão Estratégica e Inovação, uma nova estrutura enxuta, ligada diretamente ao Gabinete da PGJ, com o fim de subsidiar o planejamento e a execução ágil do plano de ações institucionais.
Essa assessoria será conduzida pela Promotora de Justiça Barbara Elisa Heise, que continuará na sua Promotoria de Justiça, e pelo Promotor de Justiça Márcio Conti, que cuidará da área de tecnologia e inovação. A ideia é produzir resultados de forma mais eficiente dentro de prazos e de metas já estabelecidas. São 80 compromissos que serão cumpridos nos próximos dois anos.
"Inauguramos um processo de racionalização e redução das convocações de membros para Administração Superior e Órgãos Auxiliares, priorizando a atuação dos Promotores e Promotoras de Justiça nas suas respectivas comarcas, buscando-se observar percentual de afastamentos por circunscrição", explica Vanessa.
Com a perspectiva articulada de uma gestão do Ministério Público para este milênio, a Procuradora-Geral de Justiça ressaltou que os trabalhos da administração da Instituição terão como foco resultados. Para isso, serão elencadas ações com base nas regionalidades de Santa Catarina, no que avalia como um giro de lógica do MPSC. Essa atuação sairá com temáticas e iniciativas definidas por Promotores de Justiça e Promotoras de Justiça no trabalho da ponta pelo Estado, com escolhas a partir de debates e integração, planejamento e metodologia. Esse trabalho contará com dados e estruturação.
"Nesses últimos 36 anos nos acostumamos a viver de esforço, a apresentar à sociedade um conjunto de esforços no sentido de alcançar algo, número de alegações finais, número de denúncias, número de ações civis públicas, número de termos de ajustamento de conduta. Acontece que isso para a sociedade é, na maioria das vezes, ininteligível. Essa busca por resultados através do Poder Judiciário se revelou muitas e muitas vezes inexequível. Temos execuções, por exemplo, que duram 20 anos", ressaltou a PGJ.
Vanessa afirmou, ainda, que quem viveu o chão de fábrica numa Promotoria de Justiça sabe o que é encontrar diversos PAs que são insuscetíveis de virarem realidade. "Mesmo que tivéssemos muito tempo, eles não virariam realidade porque o acordo que está sedimentado lá para o município é inexequível. Então, vivemos uma crise de resultados. E esse vai ser o tom da administração: nós vamos em busca dos resultados", ilustrou.
Regionalização
Ao incentivar a regionalidade, a PGJ quer identificar as prioridades da população e devolver também aos Promotores de Justiça e Promotoras de Justiça a importância do protagonismo na escolha das prioridades das bases territoriais de cada um.
"Somos uma equipe que vai prestar atenção na regionalidade, nas singularidades de cada região a partir da produção de resultados. Estamos vivendo um momento histórico na Instituição e um dos maiores anseios que percebemos é prestar atenção e dar maior atenção ao que as pessoas demandam de nós, a escuta ativa da sociedade. Então vamos 'arregaçar as mangas' e começar a colocar isso em prática, fazer com que isso aconteça", conclamou a Procuradora-Geral de Justiça aos integrantes da equipe.
Vanessa Cavallazzi reforçou ser crucial a aproximação com a sociedade. Ela citou como exemplo que a administração do MPSC trabalhará para retomar a importância do Promotor de Justiça Criminal nas regionalidades, buscando a realização do papel de articulação com os Poderes e órgãos externos de segurança pública.
Prioridades
Na primeira reunião com a PGJ, os integrantes da administração receberam da Assessoria Especial de Gestão Estratégica e Inovação um caderno com o plano de gestão e diretrizes, incluindo metas e prazos. São pelo menos 80 compromissos.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Andreas Eisele, afirmou que o foco da atuação da SubJur será a eficiência da atuação voltada para os resultados a serem obtidos. "Para isso serão estabelecidas prioridades de atuação nas investigações e processos. Essa priorização será realizada não apenas com base na gravidade dos fatos, mas também considerando o potencial de obtenção de resultados concretos¿, assinalou.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim, salientou o momento histórico para a administração do MPSC com a nomeação da Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Cavallazzi, e que o foco principal da atuação terá como protagonista o Promotor de Justiça. Serão realizadas reuniões periódicas e contatos de aproximação com os Centros de Apoio e membros. "Nós precisamos nos comunicar com a classe, mas acima de tudo precisamos nos comunicar com a sociedade", disse.
Já o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rafael de Moraes Lima, antecipou algumas ações que serão realizadas, como a recriação da Coordenadoria-Geral dos Servidores, que trabalhará em busca da união e integração das ações, e terá à frente o servidor Paulo Cesar Allebrandt. Também serão elencadas as principais obras e reformas do MP para o devido acompanhamento de perto de cada situação. "Estaremos à disposição de todos para juntos fazermos com que o MP caminhe bem e que todos possam desenvolver bem as tarefas".
Ao falar sobre a criação da Assessoria Especial de Gestão Estratégica e Inovação, a Promotora de Justiça Barbara Elisa Heise destacou a importância dada para esta área pela PGJ, em busca de resultados concretos e inovadores para a Instituição. "A decisão de extinção da SubPlan e criação desta Assessoria é um recado da importância que essa administração está dando à gestão, ao planejamento e a algo concreto na inovação", assinalou.