O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi destaque na edição de 2024 do Prêmio CNMP, do Conselho Nacional do Ministério Público, ao conquistar o terceiro lugar na categoria "Governança e gestão" com o Programa de Inovação Aberta, desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação (SubPlan) com apoio do iMPulsoLab. A iniciativa do MPSC concorreu na categoria recordista em inscrições neste ano, com 128 projetos, ficando entre os três finalistas, ao lado de projetos do Ministério Público do Mato Grosso e do Ministério Público de Minas Gerais.
O MPSC foi representado na solenidade de premiação, que ocorreu nesta quarta-feira (27/11) em Brasília, pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin, e pelos integrantes do iMPulsoLab Adriana Cristina Pedroso Ferraz e Pablo Benítez.
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, comemorou o resultado que coloca mais uma vez o MPSC em posição de destaque nacional pela atuação significativa na área de Governança e Gestão, com foco em soluções tecnológicas e inovadoras. "O Programa Inovação Aberta é mais uma iniciativa que nos orgulha e que agora é reconhecida nacionalmente a partir do Prêmio CNMP. O projeto vem consolidar a estratégia digital desenvolvida pelo MPSC, que busca aprimorar cada vez mais o trabalho de membros e de servidores com soluções práticas e modernas, com foco no melhor desempenho e no atendimento eficiente das demandas da sociedade", destacou.
Quem também comemorou a conquista foi a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação do MPSC, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin, que coordenou os trabalhos em torno do projeto. Luciana Marin explica que o Programa de Inovação Aberta busca encontrar soluções junto a empresas e startups para desafios enfrentados pela Instituição, bem como oportunidades de melhorias que promovam a eficiência nas atividades.
"O Programa de Inovação Aberta é uma grande conquista para a Instituição que vai além da premiação. Todo esse processo de construção e desenvolvimento engajou membros e servidores, levando-os a repensar suas atividades e fomentando a cultura de inovação dentro do MPSC. Também proporcionou a criação de um protocolo institucional para a promoção da inovação aberta e capacitou os colaboradores em instrumentos de contratação inovadores. A ideia é empregar as ferramentas selecionadas por meio do programa para a resolução de desafios internos, aumentando a eficiência dos setores envolvidos", explicou.
Por fim, a integrante do iMPulsoLab Adriana Cristina Pedroso Ferraz elogiou o trabalho da equipe do laboratório do MPSC e de todos os demais envolvidos no programa. "Estão todos de parabéns pelo resultado, por isso meus cumprimentos a todos que de alguma forma participaram do projeto, seja trazendo os desafios a serem levados para o mercado, seja como avaliadores técnicos das possíveis soluções ou, ainda, na divulgação dos desafios. Foi um trabalho desenvolvido a várias mãos e o reconhecimento nacional nos deixa cada vez mais estimulados a continuar dando o nosso melhor", disse.
A premiação foi entregue à comitiva catarinense pelo Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Moacyr Rey Filho, e pelo Conselheiro do CNMP e ex-PGJ catarinense, Fernando da Silva Comin.
O Programa de Inovação Aberta
Buscando soluções inovadoras para desafios vividos pelo MPSC, o Programa de Inovação Aberta está sendo desenvolvido pela SubPlan por meio de um convênio com a Associação Catarinense de Tecnologia. A iniciativa conta, ainda, com o apoio do iMPulsoLab, da Gerência de Ciência de Dados e Inovação.
Por meio do programa, o MPSC propõe desafios, e startups ou empresas de tecnologia de Santa Catarina podem identificar qual deles é mais relevante para o seu negócio ou qual acreditam ter maior potencial para resolver e, então, se inscrever. As soluções são avaliadas com base em critérios estabelecidos no edital de chamamento, incluindo o alinhamento técnico das soluções com os desafios propostos, o estágio de desenvolvimento das tecnologias e a capacidade de adaptação às necessidades do MPSC.
Sobre o Prêmio CNMP
O prêmio busca identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. As iniciativas estão organizadas em nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e Tecnologias disruptivas ou emergentes.