O livro "A Colaboração Premiada e o Ministério Público", de autoria do Promotor de Justiça Carlos Eduardo Tremel de Faria, foi lançado quinta-feira (27/06), na sede da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP). Nesta obra, o Promotor de Justiça inova ao destacar a relevância do Ministério Público na persecução penal, seja promovendo a ação penal pública ou concedendo benefícios penais. 

O autor fala sobre a importância do Ministério Público na persecução penal, seja promovendo a ação penal pública ou concedendo benefícios penais. Alerta sobre possíveis incongruências caso a colaboração premiada ocorra sem a concordância do Ministério Público.  

A obra destaca a importância da segurança jurídica e da boa-fé no processo. Além disso, discute a inconveniência de a Polícia Judiciária tratar de acordos que ultrapassem sua esfera de atribuição. A obra contribui para a compreensão adequada da colaboração premiada.  

O livro está à venda na plataforma Amazon.com.br e na Editora Habitus.