Com o objetivo de fortalecer a atuação policial e garantir mais segurança jurídica nas abordagens nas ruas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu uma conversa com os policiais do 20º Batalhão da Polícia Militar, em Concórdia, na quarta-feira (23/7). Durante a manhã, cerca de 70 policiais - entre oficiais, soldados e integrantes do Tático - participaram do encontro, que abordou temas sensíveis da rotina policial, como o cumprimento de mandados de busca e apreensão, buscas domiciliares, abordagens pessoais, veiculares e acesso a dados de aparelhos celulares.  

A instrução, que reuniu representantes de 13 municípios da região, foi conduzida pelo Promotor de Justiça Rafael Baltazar Gomes dos Santos, que apresentou orientações práticas sobre procedimentos que, se mal executados, podem comprometer investigações e gerar nulidades no processo penal. "Nosso objetivo foi oferecer respaldo técnico aos policiais que estão nas ruas enfrentando situações complexas todos os dias. Esclarecer dúvidas e reforçar os limites legais confere mais tranquilidade e segurança à atuação deles", destacou. 

A iniciativa foi fruto da parceria entre o Ministério Público e o Comando do 20º BPM. Além da exposição teórica, o encontro foi marcado por uma troca produtiva de experiências, com participação ativa dos policiais e esclarecimentos de dúvidas. A proposta é que encontros como esse sejam repetidos com regularidade, fortalecendo o diálogo entre as instituições e contribuindo para uma aplicação mais eficaz e segura da lei penal. 

"Agradecemos pela presença e pela parceria constante do Ministério Público, que tem se mostrado próximo e integrado com as forças de segurança. Instruções como essas reforçam a segurança jurídica dos nossos policiais e fortalecem nosso trabalho diário. O batalhão segue à disposição para seguir construindo juntos", finalizou o capitão Geraldo Silva Martins Junior.