Após receber denúncias de suposta violência obstétrica e ginecológica, as Promotorias de Justiça da Comarca de Caçador recomendaram à direção de um hospital local o afastamento de um médico ginecologista e obstetra. A recomendação, assinada nesta sexta-feira (17/11) por todas as Promotoras de Justiça da comarca, busca a garantia dos direitos de mulheres gestantes e de seus filhos.
A direção do hospital tem cinco dias, a partir desta sexta-feira, para responder sobre o acatamento da recomendação, com a possível adoção de medidas judiciais em caso de recusa. Os autos tramitam em sigilo.
A Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, foi quem instaurou o inquérito civil. A apuração considera os elementos reunidos nos autos de uma notícia de fato com narrativas de supostos episódios de violência a mulheres, não só gestantes, como também parturientes e puérperas atendidas pelo serviço de ginecologia e de obstetrícia do hospital, com a participação do médico suspeito.
Assim, tendo em vista a necessidade de providências para prevenir a violência obstétrica e ginecológica, o MPSC busca esclarecer os fatos quanto à prestação de serviços no setor de obstetrícia.
A Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers solicita a outras mulheres que possam também ter sido vítimas que procurem a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, localizada no Edifício Pinheiros, na rua Porto União, n. 152, Centro. Os telefones para contato são (49) 3561-7601 e (49) 99199-1352 (este com WhatsApp).
Além da titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, a recomendação é assinada pelas Promotoras de Justiça Danielle Diamante, Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes e Luciana Leal Musa.
Violência obstétrica
Violência obstétrica é todo ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período puerpério.
Recomendação
Uma recomendação do Ministério Público é uma cientificação expressa e formal da necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou prevenir uma irregularidade. O não atendimento pode resultar em medidas judiciais e extrajudiciais.