Em meio à pandemia de covid-19, tanto o Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, quanto as Promotorias de Justiça, em todo o Estado, e a Ouvidoria precisaram suspender o atendimento ao público de forma presencial. Inicialmente, os atendimentos continuaram a ser realizados por telefone e pelas redes sociais.
Desde o dia 4 de maio, contudo, o SEAC voltou a fazer o atendimento presencial no Edifício Campos Salles, em Florianópolis, das 13h30 às 18h30, para aquelas pessoas que não conseguem encaminhar seus pedidos pelos outros meios, que continuam à disposição de todos. As medidas de segurança recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) devem ser observadas pelas pessoas que procuram o SEAC, como o distanciamento enquanto aguardam atendimento, o respeito à distância mínima de 1,5 m entre cidadãos e atendentes e o uso de máscara. Está sendo disponibilizado, ainda, álcool em gel no local.
O SEAC pede, no entanto, que, neste período em que ainda há riscos de contaminação, seja dada preferência para o atendimento não presencial, por telefone e pelas redes sociais.
Da mesma forma que o SEAC, a Ouvidoria do Ministério Público continuou atendendo à população por intermédio da internet. Desde o início da pandemia foram 6.238 atendimentos nos dois órgãos, 30% a mais do que no mesmo período de 2019.
As Promotorias de Justiça e a Ouvidoria continuam a realizar o atendimento das pessoas por telefone, enquanto permanecerem fechados os Fóruns das Comarcas. Para encontrar o telefone de uma Promotoria de Justiça, basta acessar a página do MPSC na internet.
O SEAC acolhe e orienta os cidadãos que procuram ajuda do Ministério Público, encaminhando-os para o atendimento das Promotorias de Justiça ou para os órgãos competentes. Por meio da comunicação não violenta, da escuta ativa e de um atendimento qualificado, o setor busca formar uma instituição mais próxima do cidadão. No entanto, é importante destacar que o SEAC não recebe denúncias. Ele orienta aonde o cidadão deve levar as informações e formalizar as denúncias. O setor também é responsável por verificar os requerimentos de acesso à informação encaminhados ao MPSC, contribuindo para uma instituição mais transparente.
A Ouvidoria recebe, examina e dá encaminhamento a reclamações, denúncias, pedidos de informação, críticas, elogios e sugestões acerca das atividades desenvolvidas pelos órgãos, membros e servidores do Ministério Público em todo o território catarinense. Poderá também receber denúncias envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes. Mesmo sem atendimento presencial, desde o início da pandemia, foram realizados mais de 4.800 atendimentos no órgão, enquanto no mesmo período de 2019 foram feitos cerca de 3.900.
As Promotorias de Justiça são órgãos do Ministério Público para o desempenho das funções institucionais nas comarcas, nas esferas judicial e extrajudicial. Desde a suspensão dos atendimentos presenciais, no dia 17 de março, já foram realizados mais de 4.100 atendimentos à população.