Direitos Humanos - Transparência nas Listas de Espera do SUS
Projeto MPSC no Enfrentamento da Corrupção
Transparência nas Listas de Espera do SUS
Objetivo: Fomentar o desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública, especificamente com a publicização das listas de espera por serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), como forma de garantir o direito à informação e permitir o exercício do controle social e da fiscalização pelos órgãos competentes.
Público-Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Responsável: Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) - Conheça o CDH
Objetivo Estratégio: Relacionado ao Objetivo Estratégico n.1 "Garantir o acesso aos direitos fundamentais e a sua efetividade" - Conheça o Planejamento Estratégio do MPSC
Combate à corrupção envolvendo agentes da área da segurança pública
Transparência Fiscal
Acompanhamento dos Planos Estadual e Municipais de Educação
Serviço Prestado, Contrato Fiscalizado
Fortalecimento das Parcerias Administrativas para Proteção da Saúde do Consumidor
Transparência nas Listas de Espera do SUS
Legalidade Ambiental e Sustentabilidade
Adequação Constitucional de Cargos Públicos