Visando esclarecer a população e o(a)s membros do Ministério Público que atuam na Área da Infância e Juventude, o Projeto Na Direção Certa estruturará o fluxo da criança ou do adolescente com suspeita de TEA ou TDAH no município de Florianópolis.
O fluxo contará com a caracterização das instituições públicas e da sociedade civil que prestam o serviço de diagnóstico e de atendimento dos casos de TEA e TDAH. Destacando cada especificidade institucional. Quem presta o diagnóstico, como é o processo e quais profissionais envolvidos. Quem realiza o atendimento, o tipo de atendimento e quais profissionais envolvidos.
São muitas as dúvidas que surgem quando falamos sobre o diagnóstico e atendimento multidisciplinar. Naturalmente, transtornos em crianças e adolescentes não devem ser tratados setorialmente como exclusivos da área da saúde ou da área da educação. Por isso, o projeto tem a intenção de diagnosticar o que cada instituição que presta o serviço em matéria de TEA ou TDAH realiza e como realiza. Quais são os profissionais que compõem as equipes técnicas? O que significa dizer que a criança ou adolescente está sendo atendido? Por quanto tempo e quais são os resultados esperados nesse atendimento?
Foram dúvidas como estas que motivaram a criação desse projeto. Desejamos identificar detalhadamente todas as instituições que de alguma forma ofertam serviços direcionados ao público infantojuvenil sobre TEA e TDAH.
Objetivo geral:
Compreender a estrutura das instituições especializadas no diagnóstico e/ou atendimento de crianças e de adolescentes com o TEA ou TDAH em Florianópolis
Objetivos específicos:
1. Identificar as instituições especializadas no atendimento e diagnóstico de crianças e de adolescentes com suspeita de transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno de déficit de atenção/hiperatividade (TDAH) em Florianópolis;a) Identificar quem faz diagnóstico especializado em TEA e TDAH e como faz;
b) Identificar quem faz atendimento especializado em TEA e TDAH e como faz;
c) Mapear a existência de protocolos e fluxos de cada instituição.
2. Criar, ajustar ou formalizar o fluxograma, a partir do objetivo 1, das instituições que realizam diagnóstico e atendimento sobre TEA e TDAH, detalhando os tipos de serviços e especialidades prestados;
3. Analisar as semelhanças e diferenças dos serviços prestados em cada instituição mapeada;
4. Identificar irregularidades na prestação do serviço, como ausência de profissionais, estrutura física e equipamentos;
5. Sistematizar as informações coletadas, fornecendo subsídios para a tomada de decisão de membros do MP da Área da Infância e Juventude na garantia da prestação dos serviços de diagnóstico e atendimento sobre TEA/TDAH;
6. Divulgar os resultados na Intranet (em BI ou guia) para acesso do público interessado, prioritariamente o(a)s membros do MPSC que atuam na Área da Infância e Juventude.
Área: Infância e Juventude: Saúde Infantojuvenil (Pessoa com Deficiência/TEA/TDAH)
Parcerias:
- Centro Catarinense de Reabilitação/Reabilitação Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo - CCR/RIA;
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Florianópolis;
- Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Autismo - AMA Florianópolis;
- Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE (CETEA/NAEE);
- Secretaria Municipal de Saúde: Centro de Avaliação, Reabilitação e Desenvolvimento da Aprendizagem - CeDRA, Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSi, Unidade de Pronto-Atendimento - UPAs, Policlínicas;
- Secretaria Municipal de Assistência Social (Proteção Básica);
- Secretaria Municipal de Educação (Educação Especial - Sala Multimeios).
Promotor de Justiça responsável: Sandro Ricardo Souza - 10ª PJ da Comarca da Capital
Contato: capital10pj@mpsc.mp.br
