O projeto tem por base a capacitação de profissionais da rede de proteção, objetivando a preparação das equipes para receber a revelação espontânea da criança e do adolescente, sem qualquer interferência no relato inicial. Imprescindível, ainda, que os profissionais estejam preparados para ouvir, acolher e encaminhar adequadamente crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência após a revelação espontânea.
Objetivo geral:
Evitar a revitimização das crianças e adolescente, a fim de proporcionar a escuta humanizada de vítimas e/ou testemunhas de violência.
Objetivos específicos:
1. Executar ações conjuntas, com elaboração de fluxo de atendimento entre os órgão de saúde, assistência social, educação, segurança pública, Poder Judiciário e Ministério Público para possibilitar a revelação espontânea da violência;
2. Articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial, além de colaborar com a definição de fluxos de atendimento para possibilitar a oitiva especial;
3. Incentivar a cooperação dos atores da rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente na execução da escuta especializada;
4. Possibilitar que a criança e o adolescente sintam-se acolhidos para relatar a violência a pessoa por eles escolhida, considerando que tal ação pressupõe um vínculo de confiança entre a vítima e o profissional de referência;
5. Identificar as necessidades apresentadas pelas crianças, adolescentes e suas famílias, incluindo demandas de atendimento imediato;
6. Evitar a submissão da criança e do adolescente a procedimentos desnecessários, repetitivos, invasivos, que levem as vítimas ou testemunhas a reviver a situação de violência.
Área: Infância e Juventude.
Parcerias: 1ª Vara da Comarca de Rio Negrinho, Poder Executivo, Secretarias Municipais, Conselho Tutelar, Polícia Militar e CMDCA.
Promotor de Justiça responsável: Francisco Ribeiro Soares - 1ª Promotoria de Justiça de Rio Negrinho
Contato: rionegrinho01pj@mpsc.mp.br