Promover a adequação e modernização dos estatutos das fundações privadas veladas pela 20ª Promotoria de Justiça de Joinville, possibilitando assim o aprimoramento da gestão dessas instituições.

Objetivo geral:
Revisar e adequar os estatutos de todas as fundações privadas veladas pela 20ª Promotoria de Justiça de Joinville às melhores práticas desenvolvidas pelo Ministério Público Brasileiro, no que concerne o velamento das fundações privadas.

Objetivos específicos:
1 - Identificar, por meio de consulta aos sites dos Ministérios Públicos dos Estados e por contato aos respectivos centros de apoio operacionais, as melhores práticas relativas à elaboração de estatutos de fundação privadas veladas pelo Ministério Público.
2 - Revisar os estatutos de todas as fundações privadas veladas pela 20ª Promotoria de Justiça de Joinville.
3 - Identificar eventuais inconsistências jurídicas nas cláusulas dos estatutos das fundações privadas veladas pela 20ª Promotoria de Justiça de Joinville.
4 - Orientar as fundações privadas veladas pela 20ª Promotoria de Justiça de Joinville a promover a adequação dos seus estatutos.
5 - Adotar as medidas judiciais cabíveis para promover as alterações necessárias aos estatutos, caso se mostre necessário.

Área: Curadoria de Fundações e Terceiro Setor

Parcerias: Fundação Assistencial e De Difusão Educativa e Cultural de Joinville; Fundação Doze de Outubro; Fundação Educacional da Região de Joinville; Fundação Empreender; Fundação Instituto Tecnológico de Joinville; Fundação Logosófica em Prol da Superação Humana; Fundação Padre Luiz Facchini Pró Solidariedade e Vida; Fundação Pró Rim; Fundação Softville e Centros de Apoio Operacionais dos Ministérios Públicos dos Estados.

Promotor de Justiça responsável: Max Zuffo - 20ª Promotoria de Justiça de Joinville

Contato: joinville20pj@mpsc.mp.br