Este ano entrou em vigor uma nova lei com o objetivo de coibir a violência contra a mulher, a Lei do Feminicídio, que torna mais rigorosa a punição a quem mata uma mulher por questões de gênero, como resultado de violência doméstica e familiar ou outros motivos que estejam relacionados ao fato de a vítima estar em situação de vulnerabilidade por sua condição feminina.

Nesta edição de O Promotor Responde, a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches, que atua na Promotoria de Justiça da àrea da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Florianópolis, explica os motivos que levaram à criação da Lei do Feminicídio e qual a diferença entre essa lei e a Lei Maria da Penha. Além disso, a Promotora esclarece os elementos que levam ao enquadramento de um assassinato contra uma mulher como feminicídio e orienta como todos nós podemos agir para combater esse tipo crime e a violência contra a mulher.

Você pode assistir ao vídeo na íntegra, clicando ao lado, ou ir direto às perguntas que atendam às suas principais dúvidas sobre o tema, usando a galeria abaixo.