Ação do MPSC identifica e encaminha moradores de rua para atendimento especializado
Além do encaminhamento dessas pessoas para albergues ou comunidades terapêuticas, foram colhidas as digitais para confecção de documentos de identidade.
Uma vistoria conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na noite desta terça-feira (10/01), identificou 19 moradores de rua na Barra da Lagoa e na Lagoa da Conceição, em Florianópolis.
Segundo o Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, a força-tarefa - composta também pelas Polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Secretaria de Assistência Social e Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) - verificou a origem dos moradores de rua abordados e ofereceu auxílio para que eles procurassem atendimento especializado.
A Prefeitura de Florianópolis, representada pela Assistência Social, retornará aos locais para atender os interessados e encaminhá-los a albergues ou comunidades terapêuticas, de acordo com a necessidade de cada um. Alguns deles também demonstraram interesse em retornar para suas cidades natais.
Além disso, foram colhidas as digitais das pessoas encontradas para confecção de documentos de identidade - o que também é uma iniciativa para identificar, entre esses grupos, pessoas com registro de desaparecimento ou com mandado de prisão em aberto.
A próxima vistoria será realizada no final de janeiro, na região do norte da Ilha, Ingleses e Canasvieiras. A força-tarefa será composta pelas mesmas entidades.
Histórico
As vistorias acontecem desde 2013, com o objetivo de identificar moradores de rua e tentar conduzi-los e encaminhá-los para atendimento público adequado. Em 2016, foram realizadas sete operações: uma no Continente, uma no norte da Ilha e cinco no Centro de Florianópolis.
Ao longo do último ano, foram abordadas 140 pessoas em situação de rua e todas receberam orientações de como proceder para fazer parte dos programas. Destas, 40 foram acolhidas em abrigos; as outras foram conduzidas ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (POP) da Capital, onde é feita a triagem e o encaminhamento para o programa mais adequado às necessidades do morador. Além disso, em torno de 30 pessoas tiveram seus documentos de identidade feitos ou refeitos.
Durante essas operações, foram identificados 25 imóveis em situação de abandono - locais que abrigavam pessoas em situação de rua e usuários de drogas. Aos proprietários, foi dado um prazo para que fechassem ou demolissem seus imóveis, e todas as situações foram regularizadas.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criou um grupo para elaborar estratégias e políticas em defesa das pessoas em situação de rua. A primeira reunião do grupo será nos dias 7 e 8 de julho, em Brasília. O Promotor de Justiça Daniel Paladino é o representante do MPSC no grupo e vai fazer uma apresentação das ações realizadas em Santa Catarina para auxiliar na recuperação de moradores de rua.
Em 2011, cerca de 2.400 pessoas eram consideras desaparecidas em Santa Catarina. Dessas, estima-se que 45 estejam morando nas ruas. Os dados são da Polícia Militar do Estado.