Andrey Cunha Amorim é empossado como Procurador de Justiça do MPSC
Cerimônia foi realizada na noite desta sexta-feira (31/1) em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça
Andrey Cunha Amorim foi empossado no cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na noite desta sexta-feira (31/1) em uma sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC. A cerimônia foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Durval da Silva Amorim, e ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube. A solenidade contou com a presença de membros, magistrados, servidores, convidados e familiares do empossado.
Membro do MPSC desde 1996, Andrey Cunha Amorim ingressou na Instituição como Promotor de Justiça substituto em Joaçaba. Depois, passou pelas comarcas de Imaruí, Campos Novos, Lages, Joinville e Florianópolis. Ao longo da carreira, foi Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Coordenadoria de Inteligência (embrião do atual Centro de Apoio Operacional Técnico) e do GAECO de Joinville e Secretário-Geral do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas. Foi Diretor-Geral da Escola do MP e Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, além de Presidente do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. Agora, como Procurador de Justiça, atuará na 29ª Procuradoria de Justiça Criminal.
A solenidade
O Secretário em exercício do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador de Justiça Joubert Odebrecht, fez a leitura do termo de posse e a tomada do compromisso do empossado. Depois do juramento e da assinatura por Andrey Cunha Amorim, o Procurador de Justiça Fernando Linhares da Silva Júnior fez a saudação de boas-vindas em nome do Colégio de Procuradores de Justiça.
"A chegada à Procuradoria representa o ápice da carreira ministerial, carreira que, no caso do Doutor Andrey, é digna dos melhores elogios, vistos os inestimáveis serviços prestados à Instituição e, sobretudo, à sociedade catarinense", disse Linhares ao abrir sua fala.
Ao lembrar a carreira do empossado, Linhares enfatizou que foi nos Tribunais do Júri que Andrey ganhou grande destaque, "tornando-se um dos maiores expoentes da Instituição", afirmou. "Na tribuna, honrou e dignificou como poucos o Ministério Público de Santa Catarina". "O ato de posse de hoje envolve um destacado integrante do Ministério Público catarinense, um Promotor de Justiça inquieto, valente, vocacionado, que muito contribuiu para a construção da Instituição que hoje temos. Não será diferente agora à frente da 29ª Procuradoria de Justiça Criminal, com atribuição para intervir em feitos criminais, especialmente em processos envolvendo crimes contra a vida e em desfavor da administração pública", disse Linhares.
"Sua experiência, seriedade, dedicação e conhecimento são mais do que suficientes ao enfrentamento dos desafios que virão. Ganha o segundo grau com a sua chegada", comemorou o Procurador de Justiça.
Na sequência, o novo Procurador de Justiça fez um emocionado discurso, em que descreveu a sua carreira na Instituição como uma história de amor pelo Ministério Público, um sentimento que inspirou uma vida dedicada à causa da Justiça. "Tenho verdadeira paixão pelo meu trabalho, sou quem lutei para ser, estou onde sempre quis estar e agradeço todas as oportunidades que me fizeram chegar até aqui", afirmou.
Andrey se lembrou do início da carreira quando cursava Direito e foi estagiário do Ministério Público no Fórum da Capital, no gabinete do então Promotor de Justiça Robson Westphal. "Estagiei com um dos melhores e mais competentes Promotores que já conheci. Daqueles que ensinam lições que não se aprendem nos livros ou na faculdade. Um professor de vida. Um paradigma", registrou.
Reconhecido pela atuação no Tribunal do Júri, Andrey dedicou parte do discurso à paixão e ao fascínio pelas plenárias: "Se pelo MP tenho amor, pelo júri é uma paixão incontida, daquelas arrebatadoras, de tirar o fôlego mesmo, de fazer o coração bater mais forte".
"O Tribunal do Júri é uma escola de democracia. É o povo na Justiça. É onde aprendi que o Direito, antes de tudo, deve servir à vida. Não há emoção maior, ao final de um julgamento popular, conquistada a legítima condenação, quando o olhar do Promotor cruza com o da mãe da vítima assassinada, sentada lá no fundo da plateia, brandando silenciosamente toda a sua gratidão pelo trabalho desenvolvido. Esse é um daqueles momentos mágicos que só quem é Promotor do júri sabe do que estou falando", ilustrou Andrey, que ficou mais de uma década à frente do Tribunal do Júri da Capital.
O novo Procurador de Justiça afirmou que o Colégio de Procuradores, o Órgão Especial e o Conselho Superior do MP desempenham um papel primordial. "Chego com o mesmo amor, lealdade e fidelidade que sempre devotei ao Ministério Público, agora renovado. Chego com aquele friozinho na barriga, típico dos estreantes, que marcou o meu primeiro júri lá em Joaçaba, quando ainda substituto. Chego com a mesma disposição, embora mais calejado pela ação do tempo", afirmou.
Procurador-Geral de Justiça em exercício encerrou a solenidade
A solenidade se encerrou com um discurso do Procurador-Geral em exercício, Durval da Silva Amorim. "Vossa Excelência vivencia hoje um dia festivo, resultado de esforço pessoal e da experiência adquirida, como já registrado nas palavras do Procurador de Justiça Fernando Linhares da Silva Júnior, de uma história de mais de 28 anos de Ministério Público, com experiência na presidência de nossa valorosa associação, e nesse passo, agora no segundo grau da carreira, com novas atribuições, o desafio, além da cooperação em fortalecer a Instituição, firme de que o Ministério Público não é um fim em si mesmo, mas um verdadeiro instrumento a ser usado em favor da sociedade, de respeito aos direitos de cada cidadão", disse para o empossado.
Durval reforçou que o Colégio de Procuradores de Justiça também comemora, "por se tratar do ciclo da renovação do colegiado, o que foi fortalecido, nos dois últimos anos, fruto do necessário crescimento em seus quadros, com a criação de 13 novos cargos, de iniciativa da administração".
Ao finalizar, Durval disse ao novo Procurador de Justiça que esse era o ciclo do segundo grau institucional. "Em que uma porta se fecha para a atuação apaixonante do primeiro grau, da tribuna do júri e de tantos embates e lutas de atividade finalística e outras tantas se abrem, para que a experiência sirva para a defesa de teses institucionais, agora de forma colegiada", finalizou.
Estiveram na mesa de autoridades: Procurador-Geral de Justiça em exercício, Durval da Silva Amorim; Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Francisco Oliveira Neto; a Subprocuradora-Geral para Assuntos de Planejamento, Luciana Uller Marin; Ouvidora do Ministério Público de Santa Catarina, Rosemary Machado Silva; Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Santa Catarina Óliver Jander Costa Pereira, representando o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção de Santa Catarina Juliano Mandelli Moreira; e Procurador-Geral do município de Florianópolis Ricardo Fretta Flores, representando neste ato o Prefeito de Florianópolis, Topázio Neto.