À medida que o Brasil se aproxima das eleições municipais, a atmosfera se carrega de expectativas e sonhos. Em Santa Catarina, estado que agrega em sua essência um povo trabalhador, essa esperança é ainda mais palpável, refletindo o desejo coletivo de um futuro próspero para o país. Os anos eleitorais são marcos de mudanças. Eles oferecem oportunidades únicas para que a comunidade e seus eleitores influenciem diretamente o curso da sua história, e o Ministério Público, instituição permanente e incumbida da defesa do regime democrático, compreende plenamente a importânciade seu papel, não apenas como fiscal do processo perante a Justiça Eleitoral, mas também como vetor relevante na educação e capacitação de todos os envolvidos no pleito. 

A cada ciclo eleitoral, o Ministério Público de Santa Catarina busca novos métodos de capacitação para suas Promotoras e Promotores de Justiça que exercerão as funções eleitorais, sempre com o anseio de que tal mister seja desempenhado com a máxima competência e integridade. No entanto, isso não é suficiente. O Ministério Público tem ciência de que a sua missão constitucional transcende a entrega de resultados jurídicos e judiciais. Na verdade, ela se estende ao treinamento e à disseminação de informações cruciais aos eleitores e candidatos. 

Com esses propósitos e em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral, com o Tribunal Regional Eleitoral e com a Escola Superior da Magistratura, o MP catarinense inaugura mais um Ciclo de Seminários Regionais, permitindo que o conhecimento de especialistas em Direito Eleitoral alcance gratuitamente diversas comunidades emtodo o estado. A imprescindibilidade da participação feminina no cenário político, as convenções partidárias, o registro de candidaturas, os financiamentos de campanha, a propaganda eleitoral, além das condutas vedadas a agentes públicos, serão temas que marcarão os diálogos desses encontros. O primeiro será no dia 10 de maio em Florianópolis e a programação completa está no site do MPSC. 

Essa iniciativa é um testemunho do compromisso do MPSC com um processo eleitoral transparente e esclarecido. Enquanto os eleitores se preparam para votar e carregam consigo a promessa da construção de um novo capítulo da caminhada catarinense, o Ministério Público deseja a todos um processo eleitoral ético e exemplar, marcado pela participação ativa, mas também pela escolha consciente e informada. Que outubro de 2024 possa se tornar um momento de celebração da democracia rumo a um futuro cada vez melhor!

André Teixeira Milioli

Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa