O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, apresentará o Relatório de Gestão Institucional (RGI) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) referente ao ano de 2023. A apresentação será nesta quarta-feira (7/8), a partir das 15 horas, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) e será transmitida pelo perfil do MPSC no Instagram. 

O evento tem a finalidade de divulgar os resultados que o MPSC entregou à sociedade catarinense no período. Além da tradicional apresentação, o relatório tem uma novidade: esta será a primeira vez que o relatório será publicado em formato de revista on-line.  

O objetivo é ampliar a transparência dos trabalhos desenvolvidos e facilitar o acesso para manter a aproximação dos cidadãos catarinenses com a instituição. Com linguagem acessível, a revista conta com breves recortes do funcionamento do MPSC, bem como com a descrição de suas atividades, iniciativas, programas institucionais e estrutura. Após a apresentação oficial na ALESC, o relatório completo ficará disponível, de modo on-line, para toda a população. Você pode conferir neste link.  

De acordo com o art. 101 da Constituição Estadual, a apresentação do RGI tem como objetivo dar transparência às atividades administrativas da instituição e à atuação das Procuradorias e Promotorias de Justiça. 

Na revista do RGI, serão detalhados os trabalhos desenvolvidos pelo MPSC e seus efeitos para os catarinenses. Apenas no último ano, 56.577 cidadãos foram atendidos nas Promotorias de Justiça do estado e mais de oito mil manifestações foram recebidas pela Ouvidoria. Um destaque da atuação é o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT).  O núcleo tem caráter multidisciplinar e interinstitucional, oferecendo às vítimas de crimes informação, orientação jurídica, assistência judiciária e psicológica, atendimento socioassistencial e acolhimento em casas de passagem.  

Outro destaque da apresentação será o trabalho do GAECO, do CyberGAECO e do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC). Na área da ordem tributária, só em 2023, R$ 914 milhões sonegados ou apropriados indevidamente foram recuperados ou parcelados. Alguns projetos das Promotorias de Justiça de todo o estado também serão apresentados.