Uma apresentação prévia do relatório da correição extraordinária na área de segurança pública, homenagens e a implantação da Ouvidoria Mulher marcaram o encerramento dos trabalhos da comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quinta-feira (9/12), em Florianópolis. O grupo, que está em Santa Catarina desde segunda-feira, visitou as Promotorias de Justiça que trabalham com crimes violentos letais intencionais, controle externo da atividade policial e sistema prisional nas cidades de Itajaí, Joinville, São José, Palhoça e Capital.Durante o encerramento, o Coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antonio Santos Amorim, e a Coordenadora substituta de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Vera Leilane, fizeram uma breve apresentação sobre as impressões a respeito do Ministério Público catarinense. "Vimos que o MPSC está muito bem provido de sistemas de gestão. Há uma ferramenta de Business Intelligence extraordinária, com muitas funcionalidades que podem ser cada vez mais exploradas pelos membros", disse Amorim.
Vera Leilane complementou que o Ministério Público de Santa Catarina possui muitas práticas inovadoras da área de crimes violentos letais intencionais e destacou a boa interlocução com os órgãos de segurança pública, que permite o acesso a informações que auxiliam o trabalho das Promotorias de Justiça. "Além disso, destacamos a criação da Promotoria de Justiça regional de segurança pública e controle externo, que acreditamos ser um modelo único de regionalização", disse. Para o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, as primeiras informações do relatório foram positivas. "Esta breve apresentação já mostra como foi importante ter a presença da Corregedoria Nacional no sentido de trazer matéria-prima para podermos aperfeiçoar nosso trabalho e nossa instituição a favor da sociedade". Comin também falou sobre a importância desse formato de trabalho. "Esta interação é muito positiva, porque a Corregedoria Nacional nos traz um olhar externo e importante da nossa atuação e nós podemos mostrar para a Corregedoria e ao MP brasileiro as boas práticas que geramos no estado com bastante eficiência no combate à criminalidade".
O Corregedor-Geral do MPSC, Ivens Thives de Carvalho, afirmou que o Ministério Público de Santa Catarina sempre buscou a vanguarda das atividades institucionais. "E sempre esteve presente em todos os momentos em que se discutiram o aumento e o aprimoramento das nossas atividades e a maior capacidade de entregar o melhor possível para a sociedade catarinense". O Corregedor Nacional do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, destacou como Santa Catarina está avançado na área de segurança pública. "Os exemplos observados serão de grande valia, inclusive nas futuras correições". "Teremos muito mais a aprender e a difundir para os outros ramos do Ministério Público do que realmente corrigir ou propor para arrumar algo. Sempre há o que ser aperfeiçoado, mas não podemos negar o avanço do MP de Santa Catarina", avaliou. Ainda na solenidade de encerramento, o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional, José Augusto de Souza Peres Filho, prestou uma homenagem ao ex-Corregedor Nacional do MP Rinaldo Reis Lima pelo trabalho no período em que esteve à frente da Corregedoria.
PGJ assina ato que cria Ouvidoria das Mulheres
Para encerrar o evento, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, assinou o ato que institui a Ouvidoria das Mulheres na Ouvidoria do MPSC. A Ouvidoria das Mulheres terá por objetivo principal estabelecer um canal especializado de recebimento das demandas relacionadas à violência contra a mulher e encaminhamento às autoridades competentes.
Comitiva do CNMP e PGJ visitam Governador do Estado
Para finalizar os trabalhos, a comitiva do CNMP em Florianópolis, acompanhada do PGJ, Fernando da Silva Comin, visitou o Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, na tarde desta quinta-feira. O objetivo do encontro foi apresentar o resultado parcial da correição realizada durante a semana.
O Procurador Geral do Estado, Alisson de Bom de Souza falou sobre a importância da reunião. "Este encontro é uma oportunidade, institucionalmente, de modo republicano, dialogar a respeito dos avanços necessários para que a população catarinense tenha mais segurança e mais entregas nesse ponto tão importante para todos nós. Santa Catarina é um Estado que tem números diferenciados, e que bom que, de certa maneira, somos exemplos para o Brasil. Mas temos sempre que evoluir".
O Governador Carlos Moisés da Silva destacou o trabalho da segurança pública. "Hoje, em outra ocasião, já falávamos sobre esse tema, sobre nossos números especialmente na resolutividade de crimes violentos, homicídio, comparado com o Brasil. Temos 84% de resolutividade de homicídios. Nossos índices são de destaque, avançando, cada vez melhores em relação à média da década, especialmente na criminalidade violenta. Nosso objetivo é integrar corporações, integrar sistemas e daí a importância que cada um dos senhores tem, para que a gente faça esse alinhamento e melhore nossos números ainda mais. É o que as pessoas esperam da gente", afirmou. "Uma das coisas que nos motivaram a vir aqui foi que nós sabíamos dos avanços de Santa Catarina no combate à criminalidade e isso era importante para nós e toda equipe estar aqui e ter exemplos, ideias que podem ser difundidas, introjetadas, apesar das peculiaridades que cercam esse país", disse Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Corregedor Nacional do Ministério Público. "A segurança pública é uma área que a gente tem que agregar esforço. Não têm soluções fáceis, mas agregando esforços, instituições trabalhando juntas, nós temos condição de criar, construir algo de bom para a sociedade", garantiu.
Já o PGJ do MPSC, evidenciou o trabalho positivo realizado pela união de esforços na área da segurança. "Estamos sempre de portas abertas para que essa interação possa ser cada vez mais próxima das instituições de segurança pública. No final, o que a gente gera é segurança para as pessoas que vivem aqui e para quem quer investir aqui, porque Santa Catarina é um estado diferenciado", disse. "A presença da Corregedoria aqui nos ajuda a enxergar onde podemos melhorar no que fizemos em Santa Catarina. Existem providencias que precisamos fazer para melhorar, mas de maneira geral, as equipes tiveram uma impressão muito positiva do modelo e de como a segurança pública vem sendo tratada no estado", finalizou.
Estiveram na visita ao Governador Carlos Moisés da Silva: Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Corregedor Nacional do Ministério Público; Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça do MPSC; Alisson de Bom de Souza, Procurador-Geral do Estado; Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, Procurador Regional da República; Jádel Silva Júnior, Promotor Coordenador do Centro de Apoio Criminal do MPSC; Coronel BM Marcos Aurélio Barcelos, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina; CEL PM Dionei Tonet - Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina; Marcos Flávio Ghizoni Júnior, Delegado-Geral da Polícia; Marco Antonio Santos Amorim, Coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público; Alexandre Estefani, Subprocurador-Geral de Assuntos Institucionais do MPSC; Rinaldo Reis Lima, Conselheiro eleito para o CNMP; Marcelo Gomes da Silva, Presidente da Associação Catarinense dos Promotores de Justiça; Ângelo Fabiano Farias da Costa, Conselheiro eleito para o CNMP; Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, Conselheiro eleito para o CNMP; Vera Leilane Mota Alves de Souza, Coordenadora Substituta de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público; Fernanda Balbinot, Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP; Márcio Ferreira, Chefe de Gabinete do Executivo; e Juliano Chiodelli, Subchefe da Casa Civil.
Casa da mulher
Durante a reunião a Subprocuradora-Geral para Assuntos Administrativos, Gladys Affonso falou sobre a possibilidade da criação da Casa Mulher. "Este espaço já existe em outros estados. É importante não só para as vítimas, mas também para a sociedade como um todo. Seria importante para o governo do Estado e para o MPSC se unirem neste propósito e retomar este projeto", afirmou. Comin anunciou que o MPSC está à disposição para auxiliar o Governo do Estado na implementação do projeto. "Queria colocar este projeto como prioridade do Ministério Público de Santa Catarina. E estamos dispostos a colaborar com nosso orçamento nesta entrega para a sociedade catarinense".
