Terça-feira, dois de abril, marca o Dia de Conscientização do Autismo, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 para informar a população e reduzir a discriminação e o preconceito contra as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), há cerca de 70 milhões de pessoas com autismo no mundo, sendo 2 milhões somente no Brasil. Nesse cenário, o Ministério Público de Santa Catarina investe de forma permanente na conscientização da sociedade sobre o tema. Em 2025, a equipe da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC está produzindo uma série de publicações especiais sobre o Dia de Conscientização do Autismo. O conteúdo será publicado nas redes sociais da Instituição. Fique ligado!
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, explica que "vivemos em uma sociedade estruturada a partir de uma lógica corponormativa, de tal modo que aquelas pessoas que não se encaixam no padrão dito ideal, dentre as quais as pessoas autistas, são percebidas como menos importantes e valorosas socialmente. Mudar essa realidade implicar mudar como pensamos socialmente e, por isso, ações de conscientização e difusão de conhecimento sobre o tema, a exemplo da campanha 'As estrelinhas do autismo', são tão importantes".
"A inclusão de um autista na sociedade passa pela garantia dos direitos, individuais e coletivos, mas não basta. É necessário ir além, são necessárias medidas para se aceitar a pessoa neudivergente com todas as suas peculiaridades de comportamento e orgânicas. A sociedade não está preparada para entender isso e não está sendo preparada", reforça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana. "Assim, também é papel do Ministério Público, além da luta diária pelos direitos, atuar para a formação da sociedade para um novo modo de viver em sociedade. Tudo passa pela educação do viver em sociedade para garantir que a pessoa autista e sua família tenham uma vida digna, incluindo, acesso a saúde, educação, trabalho e convívio social de qualidade. Nada diferente do que é para toda a população", completa.
No âmbito judicial, o Ministério Público de Santa Catarina atua há anos nesse tema, trabalhando em questões relativas à garantia de direitos de pessoas com autismo no estado. Em julho de 2024, por meio de um acordo firmado entre a 1ª Promotoria de Justiça e o município de São Bento do Sul, a administração municipal se comprometeu a regularizar o atendimento de pessoas com autismo. Relembre a matéria clicando aqui.
Além disso, no sul do estado, a 3ª Promotoria de Justiça de Tubarão expediu recomendações para que um centro de educação infantil cessasse a solicitação de laudos médicos atualizados de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista ou deficiências irreversíveis. A prática estaria ocorrendo anualmente, ainda que os documentos já tivessem sido entregues no ano anterior. O caso teve andamento na esfera extrajudicial. Relembre aqui.
Histórico de divulgação sobre o autismo
Em abril de 2021, justamente no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o MPSC lançou a campanha "As Entrelinhas do Autismo". Com o slogan "Mude de perspectiva", a campanha tem o intuito de diminuir o estigma em torno dessa condição humana. A trilha sonora da campanha é a música "O Cubo", da banda Dazaranha, cuja letra celebra as diferenças e a diversidade. Confira a página específica da campanha neste link. A página reúne endereços e contatos de associações de pais e amigos das pessoas com autismo em Santa Catarina. Além disso, diversos vídeos contam com depoimentos de pessoas com autismo e de pais de crianças com a condição. Juntos, eles compartilham experiências e como é lidar com o autismo.
No ano seguinte, em 2022, o MPSC lançou duas cartilhas. A primeira, direcionada aos familiares de pessoas autistas, abordou questões como o que é e quais são as principais características do autismo, quem procurar em casos de suspeita da condição, direitos da pessoa autista, inclusão escolar, intervenção e diagnóstico precoce, como desenvolver habilidades de uma pessoa com autismo, o que fazer em momentos de crise, entre outros.
Já a segunda, a Carta Educacional da Neurodiversidade, foi direcionada aos profissionais da educação e lançada em um evento na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Os principais pontos abordados foram a inclusão educacional na perspectiva da neurodiversidade, diretrizes para a reflexão sobre práticas pedagógicas com estudantes neurotípicos e neurodivergentes, redes institucionais de inclusão, entre outros. Os materiais são gratuitos e também estão disponíveis na página da campanha.
Em 2023, o foco da divulgação sobre o tema foi a importância do diagnóstico precoce e do Plano Educacional Individualizado como instrumentos essenciais para a inclusão de pessoas com autismo. Nesse contexto, o diagnóstico precoce, seguido de intervenções no desenvolvimento da pessoa com TEA, tem o objetivo de potencializar suas habilidades, aumentando as chances de avanços em seu tratamento. É também a partir do diagnóstico que a família poderá reivindicar direitos garantidos às pessoas com autismo, como a inclusão escolar.
Por fim, no ano passado, o MPSC aderiu à campanha nacional de conscientização do autismo com Ministérios Públicos de todo o país. Em parceria com o Ministério Público do Mato Grosso, o MPSC preparou um vídeo para o fortalecimento do respeito às pessoas que fazem parte do espectro autista. O vídeo, apresentado pela atriz e cantora Leilah Moreno, que também é autista de suporte 1, conta com histórias de pessoas com autismo de diferentes níveis de suporte. Confira abaixo.