Em reunião com o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, na tarde desta quarta-feira (13/5), o Presidente da OAB/SC, Rafael de Assis Horn, manifestou total apoio às investigações acerca da aquisição emergencial pelo Estado de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões, pagos de forma antecipada, sem a exigência de qualquer garantia e sem as mínimas cautelas quanto à verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora. 

Durante o encontro, na sede do MPSC, em Florianópolis, o Presidente da OAB/SC também cumprimentou Comin pela maneira como vem conduzindo a atuação institucional no enfrentamento da covid-19 e reforçou a importância da interlocução entre as instituições. Também participou da reunião o Presidente da Comissão de Moralidade Pública da OAB, Eduardo Capela.

Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Polícia Civil investiga crimes contra a administração pública em processo de dispensa de licitação para a aquisição emergencial de 200 ventiladores pulmonares para auxiliar no combate ao novo coronavírus.