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A programação do Encontro Estadual do Tribunal do Júri 2024 iniciou na quinta-feira (23/5), com a palestra do Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim. O Procurador de Justiça é conhecido por atuar em casos emblemáticos como o do Maníaco do Parque, da Viúva Negra e da Máfia Coreana. Ele falou sobre o "Direito Penal da Sociedade no Brasil Contemporâneo e o Júri". 

"Buscamos contextualizar aos colegas a função do Direito Penal na tribuna do júri como um desafio passível de soluções, que consiste em interpretar uma ideia que vem em favor da sociedade em tempos em que a própria sociedade é desafiada pelo novo mundo que surgiu", frisou. 

 Mougenot destacou, ainda, o papel dos membros do Ministério Público em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. "A coisa mais importante que existe é a proteção da vida. Por isso, os Promotores de Justiça que atuam no Tribunal do Júri têm um papel tão importante perante a sociedade". 

 O palestrante concluiu com uma mensagem de incentivo aos Promotores e Promotoras de Justiça. "O Tribunal do Júri é para amantes da justiça. Quando vocês estão acusando um réu, estão, ao mesmo tempo, defendendo homens e mulheres de bem. Nunca esqueçam disso". 

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Promotores Justiça relembraram Tribunal do Júri da creche de Saudades 

O dia encerrou com um relato sobre a experiência em júri de grande repercussão, com três dos quatro Promotores de Justiça que atuaram no julgamento da chacina da creche de Saudades. O caso aconteceu em 2021, quando um homem entrou em uma creche no município, matou duas professoras e três bebês e tentou matar outras 14 pessoas, entre educadoras, funcionárias e crianças. Ele usou uma adaga que havia comprado pela internet especialmente para o ataque.  Os membros do MPSC compartilharam os desafios enfrentados para que o autor fosse condenado a 329 anos, em regime fechado, por cinco homicídios e 14 tentativas de homicídio. 

O Promotor de Justiça Douglas Dellazari, que atuava na Comarca de Pinhalzinho quando o crime aconteceu, em 04 de maio de 2021, relatou os primeiros contatos com as famílias das vítimas e o processo de elaboração da denúncia. 

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Já o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira, que, atualmente, responde pela comarca e conduziu a acusação durante a maior parte do tempo no plenário, falou sobre a emoção de buscar justiça para uma pequena comunidade devastada por um crime de tamanha proporção. 

E o Promotor de Justiça Fabrício Nunes, que representou o Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) naquela sessão, relembrou as estratégias utilizadas para desmantelar a argumentação da defesa de que o réu sofria de problemas psiquiátricos. 

 Ao final, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, parabenizou os colegas pela atuação e pelo compartilhamento da experiência.