Um encontro inédito realizado na manhã desta segunda-feira (18/3) na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Florianópolis, reuniu membros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e ex-membros que ingressaram como Desembargadores do Poder Judiciário catarinense pelo quinto constitucional. Em um evento marcado pela confraternização e por momentos de emoção entre os colegas, membros da Administração Superior, do Colégio de Procuradores, ex-Procuradores-Gerais de Justiça e Desembargadores manifestaram o desejo de consolidar essa aproximação institucional em prol do aprimoramento das ações em benefício da sociedade.
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O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, agradeceu a presença dos colegas Desembargadores do quinto constitucional e lhes deu as boas-vindas à sala de sessões dos Órgãos Colegiados do MPSC, onde muitos ainda não haviam estado. Segundo ele, o objetivo da reunião, além de recebê-los de forma honrosa pelo trabalho que desempenham, foi fortalecer as relações institucionais e buscar o apoio dos ex-membros em forma de diálogos e até orientações que promovam um melhor desempenho de Procuradores e Promotores de Justiça junto ao Poder Judiciário.
"Os colegas continuam sendo da família do MPSC. O concurso que fizeram para ingressar no serviço público foi aqui e todos vocês ajudaram a construir essa instituição que tanto nos orgulha. É uma grande satisfação tê-los conosco e poder dizer aos amigos que nos sentimos muito bem representados por todos vocês, oriundos do Ministério Público, que atuam de forma exemplar e abrilhantam o Poder Judiciário de Santa Catarina", disse.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC, Durval da Silva Amorim, fez um agradecimento e reconheceu a receptividade e o respeito dispensados pelos colegas Desembargadores aos membros do MPSC. O gesto foi reforçado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, o qual manifestou que a falta dos ex-colegas é sentida na instituição, tanto pela amizade quanto pelas contribuições, que segundo ele engrandeceram o órgão ao longo do tempo.
Além de cumprimentar o Procurador-Geral de Justiça, Fábio Trajano, pela iniciativa, abrindo uma longa lista de cumprimentos dedicados ao chefe do MPSC, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, agradeceu ao atual Presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, pela cooperação diferenciada que sua gestão tem ofertado à instituição. Da mesma forma, a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Ariadne Clarissa Klein Sartori, agradeceu os agora representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), colocando a Subprocuradoria-Geral de Justiça à disposição.
O Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmidt, considerou o encontro um importante canal de comunicação que se abre entre as instituições e reforça a habitual relação harmoniosa que já é mantida, reconhecendo o valor da iniciativa da PGJ, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça.
Bastante prestigiado pelos membros e ex-membros do MPSC por conta de sua atuação à frente da Procuradoria-Geral de Justiça, época em que consolidou a compra da sede atual da instituição, o Procurador de Justiça Lio Marcos Marin considerou a iniciativa extremamente importante para estimular o diálogo e promover a solidariedade institucional.
"Com a vossa experiência no Ministério Público, os colegas, agora Desembargadores, podem contribuir com o nosso aprimoramento institucional junto ao Poder Judiciário. Somos sempre bem recebidos e acolhidos quando vamos ao TJSC. Por isso, é muito bom que vocês estejam aqui e estejam bem. Espero que aconteçam outros encontros como este para o aprimoramento das duas instituições", disse.
Apresentação das estruturas
O Coordenador do Escritório de Representação do MPSC em Brasília, Procurador de Justiça Fernando Linhares da Silva Júnior, fez uma breve apresentação da estrutura mantida na capital federal, na época inaugurada pelo ex-Procurador-Geral de Justiça e atual Desembargador Sandro José Neis, bem como dos trabalhos desenvolvidos. Além de acompanhar as mudanças legislativas e os processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, Linhares considera fundamental estabelecer um diálogo mais próximo com os magistrados, mantendo em evidência os interesses da instituição.
"É um prazer recebê-los de volta em nossa casa. Agora, como Desembargadores do quinto constitucional, mas com suas origens aqui, Vossas Excelências acabam representando tanto o Poder Judiciário quanto o MPSC", disse Fernando Linhares, ao colocar a estrutura à disposição de todos.
A ampliação dos trabalhos na Coordenadoria de Recursos Criminais do MPSC também foi relatada aos presentes pelo Procurador de Justiça Ary Capella Neto, responsável pela pasta, que agradeceu a deferência com que é recebido pelos Desembargadores, sempre com um diálogo franco e produtivo. O Procurador de Justiça Marcelo Wegner, que coordena a Coordenadoria de Recursos Cíveis ao lado do Procurador de Justiça Leonardo Henrique Marques Lehmann, também agradeceu a boa relação e destacou avanços na produção, revelando que nos últimos três anos o volume de recursos interpostos subiu de 426 para 711.
Desembargadores aplaudem iniciativa
O Primeiro Vice-Presidente do TJSC, Desembargador Cid Goulart Júnior, considerou a iniciativa louvável sob todos os aspectos, em especial "por proporcionar o reencontro com a nossa história e com os colegas", disse. Goulart Júnior lembrou a trajetória do Ministério Público e seu engrandecimento institucional a partir da Lei da Ação Civil Pública, que o inseriu efetivamente no sistema judiciário como uma instituição independente. Segundo ele, o MPSC se tornou imprescindível à sociedade quando, de fato, voltou sua atenção ao atendimento das demandas da população. A partir daí, consolidou seu caminho até chegar ao estado de excelência atual.
"O Poder Judiciário também trabalha na aproximação da população e conta com o apoio do Ministério Público em alguns projetos que estão em desenvolvimento. Agradecemos o encontro e propomos que o próximo seja no TJSC", declarou.
Sobre a iniciativa que partiu da PGJ, o ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC e Desembargador Sandro José Neis disse ser histórica e extremamente representativa. "Um gesto de carinho pessoal e institucional dedicado aos colegas que fizeram parte da instituição", afirmou.
Depois de atuar 32 anos no MPSC, tendo ingressado no Poder Judiciário em 2010, o Desembargador Raulino Jacó Brüning lembrou as dificuldades que vivenciou no início da carreira, no final da década de 1970, por conta da estrutura disponível aos membros, e manifestou sua alegria de estar presente e constatar a grandiosidade da instituição.
Já o Desembargador Sidney Eloy Dalabrida disse ter recebido o encontro como uma verdadeira homenagem. "Todos nós levamos o MPSC na alma. A maior parte da nossa vida foi construída aqui", destacou.
A Desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti agradeceu a oportunidade de retornar ao MPSC, local onde também construiu sua vida desde que ingressou na instituição, ainda antes da Constituição Federal. "Sei o que o Ministério Público de Santa Catarina se tornou e levo comigo no Poder Judiciário a honra e o orgulho de ter atuado aqui", disse.
Outro Desembargador a manifestar sua felicidade pelos 30 anos em que atuou no MPSC foi o Desembargador André Carvalho, que disse ter forjado seu caráter pessoal e profissional dentro da instituição. "Sinto-me emocionado de estar aqui, pois de alguma forma pertencemos ao Ministério Público, órgão que merece todo o respeito da sociedade catarinense", ressaltou.
O Desembargador Ernani Guetten de Almeida reforçou que, ao ingressarem no Poder Judiciário com as vagas do MPSC, os colegas, de certa forma, não deixam de atuar como uma extensão da instituição, ressalvada a independência e a imparcialidade que resguardam o cargo.
Por fim, o Desembargador Sérgio Antônio Rizelo disse acompanhar todos os comentários feitos pelos representantes de ambas as instituições. "O MPSC mudou minha vida. Por isso, reconheço esse encontro como uma grande homenagem e agradeço", disse. Em seguida, o Desembargador Norival Acácio Engel corroborou: "Faço minhas as palavras do amigo Rizelo".
Também participaram a Subcorregedora-Geral do MPSC, Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell; o Procurador de Justiça Newton Henrique Trennepohl; o Procurador de Justiça Carlos Henrique Fernandes; a Coordenadora da Procuradoria Criminal, Procuradora de Justiça Kátia Helena Scheidt Dal Pizzol; a Procuradora de Justiça Monika Pabst; a Procuradora de Justiça Gladys Afonso; o Procurador de Justiça Genivaldo da Silva; o Coordenador-Adjunto de Recursos Criminais, Procurador de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin; a Coordenadora da Procuradoria Cível, Procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes; o Coordenador-Adjunto de Recursos Criminais, Procurador de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz; e o Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Marcionei Mendes.