Na tarde desta quarta-feira (30), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reuniu com os órgãos de defesa do consumidor do Estado de Santa Catarina (PROCON/SC), para fortalecer as relações das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor com os PROCONs municipais.
O encontro, que aconteceu no auditório do Edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, visa aproximar as relações com o PROCON/SC para que, principalmente, o MPSC esteja informado da existência de reclamações comuns a vários consumidores. Enquanto o PROCON atua defendendo os direitos de cada pessoa, de maneira individual, o Ministério Público age defendendo grandes grupos de consumidores de forma geral, em situações de violações a direitos coletivos.
Segundo o Promotor de Justiça Eduardo Paladino, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, o tema é uma das principais bandeiras da instituição para os próximos anos. "O Ministério Público de Santa Catarina trabalha, atualmente, como tema principal do seu Plano Geral de Atuação, a defesa do consumidor por meio da criação e fortalecimento dos Procons Municipais, sendo tal prioridade estabelecida a partir de consulta não apenas aos membros e servidores do MPSC, como também a toda sociedade, através das Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos 295 municípios catarinenses", afirmou.
Durante o evento, foram abordados temas como o aumento abusivo de preços com a chegada da temporada de verão, a necessidade do aumento das ações de fiscalização e a criação e fortalecimento de novos PROCONs nos municípios catarinenses. De acordo com o Diretor do PROCON/SC, Tiago Silva Mussi, "a defesa do consumidor, isoladamente, pelo Procon, tem suas limitações. Mas quando trabalhamos em conjunto com o Ministério Público, conseguimos avançar muito, principalmente nas demandas que o PROCON encaminha ao MP. Todos os avanços que conseguimos durante esse ano foi com base nessa parceria".