O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), por meio de seu núcleo regional Florianópolis, deflagrou na manhã de segunda-feira (24/10) a "Operação Ressonância" para o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e três mandados de condução coercitiva, nos municípios de Florianópolis, Palhoça, Biguaçu, São João Batista e Major Gercino.
Todos os mandados foram cumpridos, à exceção de um dos mandados de prisão temporária. A pessoa que seria presa havia informado, por meio de seu advogado, que se apresentaria nesta terça-feira (25/10), mas não se apresentou até às 18h e é considerada foragida. Os três conduzidos coercitivamente foram interrogados na tarde de segunda-feira. Outras 16 testemunhas foram ouvidas nesta terça-feira, oito em Florianópolis e oito em São João Batista.
A operação "Ressonância" apura crimes de Falsidade Ideológica; Inserção de Dados Falsos nos Sistemas de Informação; Corrupção Passiva; e Crimes Eleitorais; envolvendo cinco agentes públicos e terceiros, os quais basicamente, estariam sistematicamente violando a fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) para realização de exames de ressonância e tomografia, por intermédio de procedimentos irregulares e cobrança de valores dos pacientes.
A investigação apura sofisticado esquema paralelo e escuso, que visa captar pacientes de diversos municípios, com necessidade de realização de consultas e exames no SUS, manipular o agendamento de consultas, exames e procedimentos médicos (cirurgias e principalmente exames de ressonância magnética), em sua maioria, no Hospital Governador Celso Ramos, em Florianópolis, mediante o recebimento valores em dinheiro e/ou benefício material ou, ainda, obter vantagem política futura, pela fidelização de eleitores, por parte dos investigados.
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com o apoio do GAECO/Florianópolis, começou a investigação em novembro de 2015, após receber denúncia da Secretaria Estadual de Saúde.
A operação conta com o apoio dos núcleos regionais do GAECO de Joinville, Chapecó, Criciúma, Lages, Itajaí e Blumenau, do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), da Polícia Militar de Santa Catarina, e do Instituto Geral de Perícias (IGP).
NOME DA OPERAÇÃO
O nome da operação vem do principal tipo de exame - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - utilizado na medicina para identificar anomalias e irregularidades de órgãos e sistemas do corpo humano. Neste tipo de procedimento foi identificada, a maior quantidade de burla na fila do SUS, uso de cota sem a adoção dos procedimentos administrativos, e cobrança de valores irregulares pelos investigados.