Um morador da região serrana foi condenado, em uma ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por abusar sexualmente de uma adolescente menor de 14 anos. Trata-se de um idoso que tem deficiência física por conta de um acidente vascular cerebral e se aproveitou dessa condição para satisfazer a própria lascívia com uma menina contratada informalmente para realizar serviços domésticos.
O réu foi sentenciado a 22 anos, oito meses e cinco dias de prisão em regime inicial fechado pelo crime de estupro de vulnerável e terá que pagar R$ 100 mil à vítima por danos morais. Segundo as investigações, ele mandava a adolescente massageá-lo e praticar conjunção carnal com ele, além de obrigá-la a injetar anticoncepcionais para não engravidar. Uma arma era usada para intimidá-la.
Certo dia, a vítima conseguiu contar o que vinha sofrendo para a professora, e os órgãos competentes foram acionados. Um laudo pericial confirmou a ruptura himenal e o idoso foi denunciado pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. Enquanto a ação tramitava, a 4ª Promotoria de Justiça, que atua na área da infância e juventude, buscou assegurar a proteção da adolescente, por meio de encaminhamentos, a fim de garantir a apuração criminal dos fatos, bem como por meio de medidas para garantir sua salvaguarda psicossocial, dando-lhe suporte ao longo do processo criminal.
A Promotora de Justiça Camila da Silva Tognon diz que o caso reforça a necessidade de que familiares, educadores e profissionais da rede de proteção estejam atentos a qualquer sinal de abuso. "O silêncio e o medo não podem ser obstáculos no combate a esses crimes. É dever de todos denunciar qualquer suspeita às autoridades", diz a representante do MPSC.
A relação de autoridade exercida pelo réu sobre a vítima agravou a pena, conforme prevê o Código Penal brasileiro. O processo tramita em segredo de justiça.
Denuncie
O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal e a legislação é clara: qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos é crime, independentemente do consentimento da vítima. Se você sabe ou suspeita de algum caso de abuso contra criança ou adolescente, denuncie no Disque 100. Existem profissionais preparados para ajudar a salvar o futuro das vítimas e buscar a punição dos abusadores.