Acolhimento. Esta é a palavra que norteia o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (Navit), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Em Criciúma, o Navit Sul iniciou suas atividades há pouco mais de um mês e mais de 100 pessoas já foram acolhidas, instruídas e encaminhadas, principalmente, para serviços de apoio psicológico.
Na região Sul, vítimas de qualquer tipo de crime, em especial mulheres vítimas de violência doméstica, podem contar com o MPSC e parceiros do núcleo para receber apoio humanizado, orientação jurídica, proteção, atendimentos em saúde e acesso à Justiça. Pouco mais de um mês após a regionalização do Navit, que surgiu na capital do estado, a equipe do Navit Sul já realizou cerca de 85 atendimentos por telefone e 20 presenciais.
Dos 105 atendimentos, oito vítimas foram encaminhadas para sessões de terapia gratuita, 25 aguardam os trâmites para iniciar as sessões e cerca de dez vítimas passaram a participar de encontros reflexivos sobre violência doméstica, nos quais podem compartilhar vivências, aprender com outras vítimas e receber acolhimento. Outras 17 vítimas demonstraram interesse em participar do grupo reflexivo, e estão sendo realizadas tratativas para promover novos grupos para acolher essas pessoas.
Os serviços são ofertados por quatro instituições parceiras do Navit: Instituto Teológico de Educação Cristã (ITEC), Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), Faculdades Esucri e Faculdade Satc. Por meio de protocolos para a implementação de políticas públicas firmados com o Ministério Público catarinense, os parceiros fornecem a essas vítimas, de forma totalmente gratuita, os serviços já realizados em cada uma das suas repartições.
É hora de conhecer e divulgar o núcleo
Nas primeiras semanas, os integrantes do núcleo e da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, que coordena o projeto, têm focado em apresentar o Navit aos municípios, entidades e, principalmente, às vítimas em um trabalho de busca ativa. "O que temos feito, neste primeiro momento, é apresentar o Navit a vítimas que já passaram pela Promotoria. Ligamos a cada uma, explicamos o que é o núcleo, explicamos os projetos que temos disponíveis, como eles funcionam, os dias da semana disponíveis para cada serviço. O retorno tem sido muito positivo. Elas se surpreendem, ficam felizes de terem esse apoio", conta a estagiária de Direito Natalia Mendes.
A busca pelos serviços pode ser espontânea, ou seja, as vítimas podem procurar o Navit pelos contatos (48) 3462-5820 e (48) 99165-7654, além do e-mail navitcriciuma@mpsc.mp.br. Os cidadãos podem, ainda, se dirigir à sala de atendimento presencial do Navit, no Fórum de Criciúma, que fica na Avenida Santos Dumont, no bairro São Luiz, e contar com toda a discrição da equipe.
"Algumas vítimas já fazem algum tipo de acompanhamento ou terapia de forma particular, mas muitas delas não têm condições de ter acesso a esse serviço e ficam muito felizes com a oferta desse apoio psicológico gratuito por parte do Navit. São sempre reações muito positivas. Sinto que Criciúma precisava de um núcleo de atendimento especializado para as vítimas de violência. A gente que trabalha diariamente com isso vê a necessidade desse apoio, porque muitas vezes elas têm vergonha de pedir ajuda e já estão passando por uma situação difícil, então o núcleo é fundamental para dar esse suporte", conta a estagiária de Direito Flávia Novack da Silveira, que trabalha no contato com as vítimas.
Responsável pelo atendimento às vítimas de forma presencial, a residente em Serviço Social Lidiane Feldmann Fernandes conta que a sala do núcleo é um local repleto de acolhimento a vítimas, que, muitas vezes, chegam ao local em prantos e agora recebem um direcionamento.
"Muitas vezes essas pessoas não sabem como funciona um processo, uma audiência judicial, o que ocorrerá e de que forma, e aqui nós podemos prestar esclarecimentos. Geralmente, quando as vítimas nos procuram, elas estão muito abaladas. Elas chegam aqui, choram, desabafam e a gente percebe que o que elas precisam é de uma boa conversa, de orientação, de acolhimento. É muito importante a gente esclarecer as dúvidas, prestar esse apoio psicológico. É nítido o quanto as vítimas ficam felizes em perceber que podem contar com esse apoio gratuito", relata.
O Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini, que coordena o Navit Sul, explica que o núcleo está em constante aprimoramento, buscando entender as necessidades das vítimas e evoluir para promover o melhor àqueles que por muito tempo eram esquecidos dentro de um processo judicial. "A mensagem de acolhimento e apoio às vítimas foi muito bem recebida na Região, o que permitiu ao NAVIT, rapidamente, celebrar parcerias importantes com entidades reconhecidas, e desde logo garantir o acesso das vítimas a alguns serviços essenciais. Nossa meta, nas próximas semanas, é ampliar e aprofundar essas parceiras, tanto com o Poder Público quanto com a iniciativa privada e o terceiro setor¿.
Expansão do Navit
O Navit surgiu em Florianópolis e sua regionalização é tratada como uma das prioridades institucionais do MPSC. Em 2023, o núcleo foi reestruturado e iniciou o seu processo de regionalização. Assim, além do Navit Capital, foram criados outros sete núcleos com a intenção de atender todo o espaço territorial de Santa Catarina: Itajaí, Blumenau, Joinville, Lages, Chapecó, São Miguel do Oeste e Criciúma.