Na última semana (de 8 a 12 de abril), membros e servidores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participaram de uma capacitação na área da Justiça Restaurativa. O curso "Formação de facilitadores de círculos de construção da paz para aplicações em situações menos complexas" tem como objetivo formar facilitadores além de sensibilizar lideranças para a utilização dos processos circulares em espaços institucionais, comunitários e acadêmicos. A capacitação foi ministrada por Leoberto Narciso Brancher, Afonso Armando Konzen e Rafaela Duso, da escola da AJURIS (Escola Oficial da Magistratura). 

Os membros e servidores puderam conhecer princípios e valores fundamentais aos processos circulares e elementos necessários para o planejamento e a condução de círculos, tendo como principal ferramenta didática a vivência do processo circular.   

Os círculos de construção de paz são processos de diálogos que permitem a identificação e a compreensão das causas e necessidades relacionadas à convivência humana e a busca da sua transformação em uma atmosfera de segurança e respeito. O método é estruturado pelos princípios e valores das práticas restaurativas e da cultura da paz e pode ser utilizado em diversos espaços de convivência social.   

A Promotora de Justiça Maria Amélia Borges Moreira que atua na 13ª Promotoria de Justiça da Capital também se manifestou sobre o curso. "Posso dizer que a formação é imprescindível para quem pretende ampliar o olhar na busca de solucionar situações conflitivas", afirmou.    

A iniciativa para a participação no curso partiu da Coordenação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Estado de Santa Catarina (NUPIA). A Coordenadora do NUPIA, Promotora de Justiça Analú Liberato Longo, destacou a utilização da metodologia dos círculos de construção da paz no projeto "Justiça Restaurativa na Escola". "O NUPIA, junto com o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, lidera um projeto chamado `Justiça Restaurativa na Escola'. Fazer esse curso e incentivar que outros colegas o façam significa dar ao Promotor de Justiça o conhecimento necessário para ser catalisador dessa metodologia lá na Promotoria de Justiça", disse. "O Promotor de Justiça ganha mais uma ferramenta para oferecer à comunidade quando o diretor da escola pede auxílio por não conseguir mais controlar a indisciplina e a evasão escolar, por exemplo. O método restaurativo pode ser aplicado em vários segmentos, e o universo escolar é um belo ponto de partida", complementou.  

"Conhecer, pelos círculos de paz, na prática, instrumentos de Justiça Restaurativa é fundamental para nos proporcionar um novo olhar, questionador, sobre nossas práticas e nos levar a buscar outras alternativas resolutivas (e preventivas) para conflitos, para organização de políticas públicas e concretização de direitos, objetivos das tarefas constitucionais do Ministério Público", afirmou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.    

A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, da 1ª Promotoria de Justiça de Camboriú, destacou a importância da temática. "Fomos convidados a vivenciar um curso de desenvolvimento pessoal e profissional, a partir da perspectiva de que o conflito é inerente à convivência humana e de que não basta trocar as lentes para resolvê-lo, mas `mudar nossa maneira de pensar', seja como parte do conflito ou como destinatário da busca pela resolução. Aplicando a Justiça Restaurativa na área educacional, a metodologia dos círculos de construção de paz possibilita aos integrantes da comunidade escolar a se conhecerem em condições de igualdade, respeito, empatia e acolhimento, experenciar a humanidade do outro e se conectar a ele, pois, `quanto mais eu conheço o outro, menos necessidade eu tenho de feri-lo'", declarou.     

"O curso foi produtivo, permitindo o contato com a prática da Justiça Restaurativa. A postura aprendida durante os encontros auxiliará na condução dos casos tratados na Promotoria de Justiça que exigem sensibilidade na busca de consenso, a exemplo de conflitos escolares, casos de direito de família e articulação da rede de proteção", afirmou a Promotora de Justiça Gabriela Arenhart, da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Negrinho.    

Para o Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira, da Promotoria de Justiça de Capivari de Baixo, a formação foi uma oportunidade de experimentar e aprender mais sobre a Justiça Restaurativa. "O caráter técnico e aprofundado dos ensinamentos certamente ajudará no dia a dia da Promotoria de Justiça, para que possamos melhor orientar e participar com a rede de apoio de políticas públicas que previnam conflitos, sobretudo em ambientes como a escola, o trabalho e a família. Foi sensacional!", destacou.  

 Para a Promotora de Justiça Andréia Tonin, que atua na Promotoria de Justiça de Fraiburgo, "o curso superou todas as expectativas, trouxe uma perspectiva diferente de possibilidade de atuação na comarca, fomentando uma possibilidade de construção tanto de medidas preventivas quanto de medidas reparativas, buscando a construção de soluções que mudem os indicadores a permitam que a gente produza resultados mais efetivos".    

Nesse mesmo sentido, a Analista em Serviço Social Ana Carolina Gilgen destacou a dinâmica vivencial do curso. "Contribuirá muitíssimo no aprimoramento da escuta empática e do vínculo no exercício das minhas atribuições quando do contato direto com o cidadão e instituições", disse.    

"O curso foi maravilhoso. Me deixou ainda mais entusiasmada com a Justiça Restaurativa. Já participei de dois círculos, como ajudante e ouvinte, então tinha uma noção do que seria, mas nada se compara ao que vivenciamos. No curso não existe esse ou aquele; existem pessoas, que, em suas diferenças, são muito iguais", afirmou a Assessora Jurídica Regina Di Fátima Rios Machado.    

Projeto Escola Restaurativa    

O projeto Escola Restaurativa, uma iniciativa do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC) que vem sedo aplicada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), utiliza-se dos circulos de construção de paz. 

O projeto Escola Restaurativa foi pensado no GGJR-SC, composto por entidades como o Poder Judiciário, o Governo do Estado por meio de suas Secretarias, a Defensoria Pública estadual, a OAB/SC, a FECAM, a UDESC e a UNISUL. A formatação do projeto foi idealizada pelo Grupo Gestor a partir do grupo de estudos da Justiça Restaurativa para medidas socioeducativas em meio aberto, como medida de prevenção de judicialização nas escolas.  

A proposta é apresentar outra forma de olhar o conflito, buscando restaurar os relacionamentos por meio de uma escuta empática e acolhedora.