O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou na tarde de sexta-feira (28/9) aos integrantes do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Catarinense (GPHC) um painel de análise de dados que evidencia o catálogo de todos os bens tombados pelo Estado de Santa Catarina. O painel de Business Intelligence (BI) transforma arquivos, até então exclusivamente documentos impressos da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), em uma base de dados digital, visualizada com a tecnologia QlikSense, que faz parte da plataforma de Data & Analytics do MPSC.

A confecção do painel foi viabilizada por meio da iniciativa da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais que, a partir de um acordo de cooperação técnica firmado com a FCC em dezembro de 2017, articulou a obtenção de dados e implementação técnica. A ferramenta foi desenvolvida pela Gerência de Ciência de Dados (GECD).

A apresentação foi feita durante reunião ordinária do Grupo, criado pelo MPSC e coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME). Hoje, em Santa Catarina, há 344 bens tombados pelo Estado, sejam edificados ou naturais. O painel mostra todos eles de forma digital, interativa e também responsiva, ou seja, o painel se adapta ao equipamento utilizado para acessá-lo (computador, celular ou tablet).

O tombamento é um ato administrativo, de responsabilidade do Poder Público, que objetiva preservar bens históricos, culturais, arquitetônicos e ambientais por meio de legislação específica. Um bem tombado não pode, por lei, ser destruído ou descaracterizado.

A intenção no desenvolvimento desse trabalho é oferecer uma visão centralizada e georreferenciada dos bens tombados a fim de auxiliar os Promotores de Justiça nos processos de investigação e de tornar mais digital os dados da FCC. As informações são interativas, apresentadas em uma única tela, sempre com o mapa de Santa Catarina ao lado mostrando em que município se localiza o bem analisado.

A lista de tombamentos pode ser pesquisada de diversas formas: pelo seu nome de registro, pelo município de localização, pelo número do processo de tombamento, pelo número de inscrição do patrimônio, por sua data de averbação ou mesmo número do decreto de tombamento.

Segundo o coordenador do Grupo de Defesa do Patrimônio, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, o painel promove uma integração entre o MPSC e a FCC. "A integração dos diversos atores que atuam na proteção do patrimônio histórico cultural é importante para traçarmos atuações conjuntas visando a adequação dos estabelecimentos às regras de segurança, garantindo a preservação do acervo e o acesso dos visitantes".

A confecção do painel foi possível após assinatura de um termo de cooperação técnica assinado entre o MPSC e a FCC em dezembro de 2017. Com a apresentação feita na sexta-feira, o painel passará por ajustes, como o aprimoramento das imagens, georreferência e melhorias na parte visual, para depois ser integrado ao Portal do Promotor de Justiça. Essa é uma plataforma desenvolvida pela GECD que reúne dados administrativos, de gestão de gabinete, socioeconômicos e de diversos órgãos públicos parceiros, para facilitar a consulta de dados pelos Promotores de Justiça, otimizando a gestão e subsidiando as investigações do MPSC.