O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) assinaram, na tarde de sexta-feira (15/12), um Termo de Cooperação Técnica para compartilhamento de informações. A parceria na área de Business Intelligence (BI) auxiliará o MPSC em suas investigações e a FCC em suas atividades. O Termo de Cooperação foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis e pelo Presidente da FCC, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
Com o acordo, o MPSC passa a ter acesso direto e online às bases de dados da FCC, no qual constam informações como o cadastro de bens imóveis tombados e inventariados no Estado, museus catarinenses, bibliotecas públicas, etc. As informações auxiliarão os Promotores e Procuradores de Justiça na sua atuação, que acessarão as informações da Fundação integradas ao "Portal do Promotor de Justiça". Com a gestão de informação compartilhada, os dados da FCC passarão a ser digitalizados e atualizados em tempo real, resultando em um trabalho mais transparente.
¿A assinatura é um grande passo para melhorar a preservação e ampliar conhecimento em relação aos bens tombados¿, explicou o Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
Assinado o Termo de Cooperação, o Presidente da FCC também comentou sobre os benefícios da parceria: ¿O termo permitirá não apenas dar conhecimento de forma automatizada ao MPSC e às pessoas interessadas, mas principalmente acompanhar o estado de conservação desse patrimônio. O MPSC tem Promotores em todo o estado e tendo a informação acessível eles já podem comunicar a FCC. Agiliza todo o processo¿, disse o professor Rodolfo Pinto da Luz.
Portal do Promotor
O "Portal do Promotor de Justiça" é uma plataforma que reúne dados administrativos, de gestão de gabinete, socioeconômicos e de diversos órgãos públicos, como a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria de Educação, a Polícia Militar, o Tribunal de Contas do Estado e a FATMA, dentro outros, a partir de parcerias institucionais estabelecidas pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
A plataforma permite, inclusive, que as requisições de informações para instrução de procedimentos sejam substituídas por simples consultas ao Portal. Diferentemente dos tradicionais relatórios e das planilhas fornecidos pelos órgãos, essa ferramenta permite a descoberta de dados de forma mais abrangente, clara, interativa e intuitiva, seja por intermédio da análise de dados associativa e comparativa nos painéis de ¿BI¿ ou no ambiente de Geonálise, com dados georreferenciados no mapa de Santa Catarina, ambos desenvolvidos na Coordenadoria de Informação Social (COINFO) do MPSC.